[PNED] 6 Dezembro INFO
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A estrutura deste Boletim INFOPNED tem vindo a variar por motivo de experiências e tentativas de fixação de um modelo a seguir no futuro.
Agradecem-se sugestões e comentários.

Sábado, 6 de Dezembro de 2003

PUBLICO:

1. Câmara de Gaia Antecipa Bilhetes de Identidade para Construções

“Espero que em Janeiro de 2004 comecem a sair os primeiros bilhetes de identidade para as novas construções”, avançou ontem Poças Martins, vice-presidente da Câmara de Gaia, durante uma reunião sobre a política urbanística preconizada pela empresa municipal Gaiurb.

No bilhete de identidade dos novos imóveis constarão os nomes e os contactos do promotor imobiliário, do construtor e dos directores técnicos da obra. Também estarão ali descritos os principais “materiais utilizados e elementos de segurança”.

2. PS Teme Que Novo PDM Retire Competitividade ao Porto
Porto

“A cidade faz-se com investimento privado. Se o Porto for um sítio com menos interesse, vamos perder oportunidades”, alertou anteontem Nuno Cardoso, líder da concelhia do PS/Porto, durante um debate sobre o Plano Director Municipal (PDM) organizado pela secção socialista da freguesia do Bonfim. O urbanista Rio Fernandes e o arquitecto Orlando Soares Gaspar também temem que as regras propostas pelo documento, que restringem a densidade e a volumetria das construções, tornem a cidade menos competitiva. Críticas à parte, Nuno Cardoso afirma que só vê “este plano aprovado por unanimidade”.

O arquitecto Gomes Fernandes, no entanto, discorda de Nuno Cardoso: “O Porto não se pode tornar uma cidade competitiva pela lógica da densidade”. Orlando Soares Gaspar, por sua vez, acha “que os apartamentos vão ficar caros”, uma vez que os terrenos disponíveis serão exíguos.

Cardoso recupera referendo para o Parque da Cidade

Tendo em conta que o novo PDM inviabiliza as construções que a promotora imobiliária Imoloc pretendia fazer no Parque da Cidade, Nuno Cardoso disse que as indemnizações que a Câmara do Porto deverá pagar à empresa “prejudicam” a criação de outras zonas verdes. “O Parque da Cidade vai ser aumentado só em cinco por cento e isso vai custar muito dinheiro à cidade, dinheiro esse que já não poderá ser gasto no Parque Oriental.

3. Ligação Porto-Vigo do TGV Indefinida do Lado Espanhol

A prioridade que foi concedida pelo Governo português à ligação Porto-Vigo em TGV não encontra reciprocidade por parte do Estado espanhol, acusa o conselheiro delegado de Trânsito, Segurança e Transportes do Concello de Vigo. Xulio Calviño – que falou ao PÚBLICO à margem de uma conferência sobre “As novas acessibilidades do TGV Porto-Vigo e as suas consequências nas relações Galiza-Norte de Portugal”, realizada anteontem no Instituto Camões, em Vigo

4. Rui Rio Quer Que o Porto Ganhe “a Dimensão Nacional Que Lisboa Não Tem”
Porto

“Não conheço nenhuma cidade em Portugal que diga tão mal de si como uma grande franja de pessoas do Porto. Estive dez anos em Lisboa e nunca vi organizarem debates em que os títulos são por si depreciativos: ou porque perdeu influência política, ou porque não tem cultura… os títulos dos debates são sempre depreciativos.” Foi com estas palavras que Rui Rio pretendeu denunciar a crise de auto-estima que a cidade vive actualmente.

JN:

1. CDU pede a intervenção do IGAT e da Procuradoria
Porto

A CDU/Porto pretende que a Inspecção-Geral da Administração do Território e a Procuradoria-Geral da República investiguem a negociação entre o ex-presidente da Câmara, Nuno Cardoso, e o consórcio construtor Imoloc, Jardins de França e Préstimo.
Os comunistas tem dúvidas sobre se a Imoloc teve conhecimento das alterações introduzidas pelas Normas Provisórias ao Plano Director Municipal de 1993, antes de serem votadas pelo Executivo e pela Assembleia Municipal portuense.

2. Governo quer dar uma nova vida à ponte D. Maria
Porto

O secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Costa, manifestou, ontem, disponibilidade para analisar a proposta de criação de uma via para ciclistas e peões na Ponte D. Maria, travessia ferroviária sobre o Douro desactivada desde 1991.

3. Sidónio Pardal critica “lei perversa” do Urbanismo
Porto

Sidónio Pardal, o “pai” do Parque da Cidade do Porto, não dá tréguas às leis do Urbanismo. O arquitecto critica uma legislação nacional “difusa e perversa”, que promove a “confusão, em vez de criar regras e transparência” nos processos de licenciamento municipal dos empreendimentos.

4. Narciso nega construção de bairros só para ciganos
Matosinhos

Não vai haver bairros para a comunidade cigana, em Matosinhos. A garantia foi dada por Narciso Miranda enquanto explicava a mudança da estratégia de reinserção social dessa minoria.

INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentou-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de Notícias
e do Público Local Porto e Minho, em 6 de Dezembro de 2003.

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho. Em «Fora do Noroeste» (só ocasionalmente), podem inserir-se
notícias de outras regiões que possam apresentar interesse como exemplo
negativo ou positivo para situações equivalentes no Noroeste.

Selecção hoje feita por Daniel Carvalho

Para os textos integrais consultar:

https://jn.sapo.pt/eddia/eddia7.asp

https://jornal.publico.pt/publico/2003/12/06/indice.html

ou as respectivas edições em papel.

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