[PNED] InfoPNED 30-01-2004
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Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2004

1. Socialistas Desafiam a Feira a Dizer “Não” à Área
Metropolitana do Porto
Porto/Público
https://jornal.publico.pt/publico/2004/01/30/LocalPorto/LP41.html

2. Quercus É Contra Qualquer Investimento na Barra de
Esposende
Esposende/Público

A associação ecologista Quercus é contra qualquer uma
das propostas de solução previstas no Estudo de
Impacte Ambiental (EIA) para a construção da barra de
Esposende, um estudo cuja discussão pública terminou
ontem.

https://jornal.publico.pt/publico/2004/01/30/LocalMinho/LM06.html

3. Caminha Quer Aproveitamento Turístico do Portinho
de Vila Praia de Âncora
Vila Praia de Âncora/Público

A Câmara Municipal de Caminha pretende fazer o
aproveitamento turístico da zona envolvente ao
portinho de abrigo de Vila Praia de Âncora, para onde
está prevista uma pequena marina para embarcações de
recreio e espaços de apoio aos pescadores.

https://jornal.publico.pt/publico/2004/01/30/LocalMinho/LM02.html

4. IGAT Investiga Eventuais Ilegalidades no
Licenciamento de Obras em Vila Verde
Vila Verde/Público
https://jornal.publico.pt/publico/2004/01/30/LocalMinho/LM01.html

Fora da área geográfica da lista PNED:
5. LISBOA: Câmara Vai Dar Prédios Devolutos a Jovens
para Reabilitação
Lisboa/Público

A Câmara de Lisboa quer entregar aos jovens a
reabilitação de prédios municipais degradados ou
devolutos e a construção de edifícios em terrenos
municipais, no âmbito de um programa que estará
brevemente em discussão pública. A proposta de Santana
Lopes pretende fixar moradores com menos de 35 anos na
cidade, mas a oposição duvida que o sector financeiro
corresponda às expectativas

https://jornal.publico.pt/publico/2004/01/30/LocalLisboa/LL01.html

6. Câmara propõe venda de 1241 casas por 28 milhões
Porto/Jornal de Notícias
https://jn.sapo.pt/textos/text66.asp

7. Mais de 800 sugestões na discussão do PDM
Porto/Jornal de Notícias

Da Via Nun’Álvares ao protesto contra a Alameda de
Azevedo, várias ideias e queixas ficam no debate
on-line Próximo fórum será sobre a Baixa
Chegou e convenceu. A discussão on-line na página da
Câmara do Porto estreou-se com a proposta do Plano
Director Municipal (PDM). Superando as 800
participações, o fórum não está livre de pecados, com
a fraca participação dos autarcas e alguns comentários
pessoais despropositados, mas trouxe sugestões e
queixas ao debate. Hoje encerra a discussão do PDM,
mas a linguagem coloquial não é enterrada no site
camarário. A renovação da Baixa dá tema ao fórum que
se segue.

https://jn.sapo.pt/textos/out6036.asp

8. Mais vale recuperar casas do que fazer novas
Porto/Jornal de Notícias

Em vez de construir, recuperar e realojar. A ideia é
do Governo e está a ser tratada para se tornar
diploma, em articulação com o programa de reabilitação
urbana. Quem a transmitiu, ontem, no Porto, foi o
presidente do Instituto Nacional de Habitação (INH),
Teixeira Monteiro, o homem que substitui a secretária
de Estado da Habitação, Rosário Águas, num debate
sobre arrendamento social. Ficou claro que o Estado
não pretende investir mais na construção de habitação
social (ou, pelo menos, quer evitá-la), preferindo
apoiar a recuperação de imóveis degradados e
utilizá-los como realojamento.

https://jn.sapo.pt/textos/out6037.asp

9. Acesso às florestas deverá ser limitado
Nacional/Jornal de Notícias

O ex-coordenador do Centro Nacional de Operações de
Socorro (CNOS), Gil Martins, defendeu, ontem, a
aplicação de legislação que limite o acesso da
população às zonas florestais durante épocas de risco
elevado de incêndio. Ao intervir em Viseu no Fórum
Nacional sobre Incêndios Florestais, Gil Martins disse
que “a educação da população é o instrumento mais
importante da prevenção”, sublinhou, referindo que,
para um programa de prevenção ter sucesso, devem ser
tidas emconta as principais causas de incêndio em cada
distrito, adequando os programas e as mensagens a cada
comunidade.

https://jn.sapo.pt/textos/out1021.asp

10. Câmara reabilita bairro problemático
Vila Nova de Famalicão/Jornal de Notícias

O bairro da Cal, na freguesia de Calendário, em Vila
Nova de Famalicão, vai ser reabilitado pela Câmara
Municipal, estando previsto que as obras arranquem em
Junho. O projecto prevê a criação de zonas de
estacionamento, arborização do espaço frontal do
complexo, repavimentação dos espaços pedonais, reforço
da iluminação pública, novos circuitos pedonais,
construção de muros de suporte de terras, readaptação
e ampliação dos serviços de acção social e construção
de um polidesportivo.

https://jn.sapo.pt/textos/out1059.asp

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[PNED] Boletim de 30-01-2004: notícias de O Primeiro de Janeiro
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Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2004

Notícias de O Primeiro de Janeiro

11. Reabilitar o que já existe, mas com qualidade
Portugal/Reabilitação e recuperação de edifícios

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=a1d0c6e83f027327d8461063f4ac58a6&subsec=&id=fbf830d1ee6d77c58c6c143e02bf8777

12. Life-ambiente, “o projecto”
Por: Mário Sousa*

Na União Europeia foi criado o chamado auxílio no
âmbito do instrumento financeiro da CE para o ambiente
(LIFE-Ambiente), sendo preciso o preenchimento de
formulários para preparação de propostas. No Porto e
em cada zona das quinze freguesias, este apoio
financeiro deveria ser mais utilizado para um rápido e
bom desenvolvimento de toda a cidade.

Por vezes, não se desenvolvem projectos na área de
ambiente, dando como desculpa a falta de dinheiro para
a execução dos mesmos, mas o que é verdade é que os
responsáveis pelo actual ambiente na cidade terão que
ter hoje um maior empenho profissional para o
aproveitamento destas verbas comunitárias. Sei que na
cidade apenas só no ano passado (2003) se começou a
trabalhar com este instrumento financeiro
(LIFE-Ambiente) para o projecto da Ribeira da Granja,
mas o que o Porto precisa é que o mesmo instrumento
financeiro seja posto ao serviço de outros projectos.
Sei que a Ribeira da Granja, pela sua extensão e
número de fontes poluidoras com águas residuais com
elevadas concentrações de metais pesados, e domésticas
(estas últimas por ligações clandestinas à rede de
águas pluviais que ainda subsistem, já que a rede de
saneamento se encontra em franca expansão), assume
ainda especial importância para a monitorização do
estuário do Rio Douro, como aliás é descrito no
próprio Plano Nacional da Água.

Deste modo pretende-se, segundo sei, para além da
implementação de um programa piloto de monitorização,
que deverá servir de modelo e teste a uma metodologia
científica e ser extensiva a outras linhas de água
existentes na cidade, contribuir para o apuramento de
dados técnicos para a caracterização e preservação
destas zonas estaurinas mais sensíveis.

O Porto, pela sua elevada densidade populacional (área
de 42 quilómetros quadrados, com uma população
residente de cerca de 265 mil habitantes e com uma
população flutuante na ordem dos 300 mil), representa
actualmente o maior centro de serviços de uma vasta
área metropolitana do norte do país e tem vindo a
registar um crescendo nível de pressões e impactos
sobre as diferentes componentes ambientais,
designadamente as ribeiras.

No âmbito de todo o processo de revisão do PDM (Plano
Director Municipal), e tendo presente o disposto no
Dec-Lei 380/99 de 22 de Setembro, está definida
actualmente a Estrutura Ecológica Municipal na qual
estão contemplados, a par de parâmetros como as áreas
verdes, a “salvaguarda das principais linhas de água”,
como também (e aqui sim) zonas sensíveis
correspondendo a zonas húmidas de máxima infiltração
(zonas aluvionares). Pretender-se-á assim atribuir uma
maior importância às linhas de água enquanto
corredores ecológicos. Actualmente, por parte da
Câmara do Porto, a Direcção Municipal de Ambiente e
Serviços Urbanos, com responsabilidade e competências
na gestão dos espaços verdes, tem vindo a participar
na definição da Estrutura Ecológica Municipal e no
âmbito de todo o processo de revisão do PDM para a
cidade, como também na elaboração de projectos de
reabilitação e requalificação de espaços verdes. É
pena que ainda não tenha chegado a vez do pequeno (mas
muito utilizado) Jardim do Monte do Tadeu, no Bonfim,
como por exemplo: a poda das árvores, a colocação de
uma papeleira ao pé dos bancos, uma melhor iluminação,
a colocação de uma vedação em volta de todo o jardim
para permitir a colocação de outro tipo de plantas com
mais cores. E já agora não se esqueçam de arranjar o
sistema de rega que está avariado.

*Projectista, presidente da Associação de Moradores de
Monte do Tadeu/Santo Isidro

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5&subsec=389bc7bb1e1c2a5e7e147703232a88f6&id=2bac6cfb4dbb41af2269da8f445e2d11

INFORMACAO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentou-se o sumario e/ou resumos de noticias
de interesse urbanistico/ambiental publicadas na
edicao electronica do Jornal de Noticias, de O
Primeiro de Janeiro e do Publico Local Porto e Minho.

Esta lista foi criada e e animada pela associação
Campo Aberto, e está aberta a todos os interessados
socios ou nao sócios. O seu ambito específico sao as
questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho