[PNED] Boletim 29.10.04

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias on-line de ambiente e urbanismo
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Instruções e informações complementares no rodapé da mensagem.
Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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Sexta-feira, 29 de Outubro de 2004
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1. Refinaria da Petrogal é “bem-vinda” em Matosinhos desde que segura

A posição da Câmara Municipal de Matosinhos é muito clara. Desde que
sejam cumpridas as regras de segurança e as exigências de ambiente, ao
nível da Comunidade Europeia, a autarquia não levanta qualquer obstáculo
à permanência da Petrogal em Leça da Palmeira”, adiantou ontem ao
COMÉRCIO Francisco Negrões, a propósito de uma reunião entre o Sindicato
Democrático da Energia e Química e Indústrias Diversas (SINDEQ), do qual
é representante, e a Câmara Municipal de Matosinhos.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=15663&pIdSeccion=7

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2. Segunda fase da consolidação e recuperação da fortaleza sem verba

O projecto de recuperação da zona amuralhada de Valença corre o risco de
“encravar” em 2005 devido à ausência de investimentos previstos no Plano
de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central
(PIDDAC). Este temor foi manifestado ao COMÉRCIO pelo presidente da
Câmara Municipal de Valença, José Luís Serra, que diz que prefere “nem
sequer enumerar” as obras do concelho que não foram incluídas pelo
Governo no plano de investimentos para o próximo ano.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=15603&pIdSeccion=9

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3. Presidente da Câmara “nem queria acreditar” nos 15 mil euros que vai
receber

O concelho de Paredes de Coura é aquele que, no distrito de Viana do
Castelo, menos dinheiro recebe do Plano de Investimentos e Despesas de
Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2005. No total
está prevista uma dotação de 15 mil euros, destinado à rede cultural do
concelho, mais concretamente à biblioteca da rede pública, cujo projecto
está em apreciação final no Instituto Português da Biblioteca e do
Livro.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=15604&pIdSeccion=9

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4. Foi adjudicada a obra de desassoreamento do canal do rio Minho

Foi ontem assinado no Instituto Nacional da Água (INAG) o auto de
consignação da empreitada de desassoreamento do canal do rio Minho, uma
obra que vai custar cerca de 600 mil euros e que era reclamada pelos
pescadores locais há cerca de duas décadas, mas que não agrada aos
ambientalistas.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=15607&pIdSeccion=9

Rio Minho desassoreado:
https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=3c59dc048e8850243be8079a5c74d079&subsec=&id=1e93b9b3964fc1bb891af38a7f02771d

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5. Sindicato quer recenseamento da administração pública

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (SQT) exortou ontem o Governo
a realizar um novo recenseamento na administração pública. Em comunicado
aquela estrutura sindical desafia o Governo a actualizar os números dos
trabalhadores da administração pública, isto porque o último
recesenceamento data de 1999 e, desde então até 1999, segundo dados da
Caixa Geral de Aposentações, o número de admissões na função pública
situa-se em redor dos 60 mil trabalhadores. “Com os dados disponíveis o
poder político não tem capacidade de intervir na administração pública”,
destaca o comunicado.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?pIdNoticia=15662&pIdSeccion=2

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6. Comissão dos Oceanos foi extinta

A Comissão Estratégica dos Oceanos criada no ano passado pelo Governo
vai ser extinta nas próximas duas ou três semanas, porque já concluiu o
relatório para definir uma estratégia nacional, disse o Ministério da
Defesa. “A 30 de Março a Comissão entregou ao Governo o relatório
«Oceano: Um desígnio nacional para o século XXI», pelo que a partir
dessa data ficou sem objecto”, segundo uma nota do secretário de Estado
dos Assuntos do Mar.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?op=artigo&sec=1679091c5a880faf6fb5e6087eb1b2dc&subsec=&id=d71c7a5aa9b07317cff1b74872bc06c7

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7. Privatização da água levanta dúvidas a Nobre Guedes

A privatização do sector da água não é um dado adquirido, tendo em conta
as declarações de Luís Nobre Guedes em sede da Comissão Parlamentar de
Ambiente e Ordenamento do Território, à qual foi ontem expor as linhas
de actuação do seu Ministério. O mesmo responsável governamental
garantiu mesmo que “a EPAL não é privatizável, porque os seus estatutos
não permitem”.

https://jn.sapo.pt/2004/10/29/sociedade/nobre_guedes_reservas_a_privatizacao.html

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8. Metro avança com estudos de impacte ambiental

O administrador da empresa Metro do Porto, Duarte Vieira, afirmou,
ontem, que estão a ser efectuados estudos de impacte ambiental nos
futuros troços que vão ligar o Hospital de S. João à Maia, a Casa da
Música à Quinta do Cerco e a Boavista a Matosinhos. O responsável falava
durante o primeiro congresso sobre construção sustentável, que decorreu
na Exponor, em Matosinhos.

https://jn.sapo.pt/2004/10/29/grande_porto/metro_avanca_estudos_impacte_ambient.html

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9. RAN, REN e PDM

Uma das propostas mais polémicas enxertadas no debate que hoje tem lugar
em torno do nosso ordenamento territorial, agora que a generalidade das
autarquias promove a revisão dos respectivos planos directores
municipais (PDM), é a que preconiza um novo modo de proceder à definição
das áreas de “Reserva Agrícola Nacional” (RAN) e de “Reserva Ecológica
Nacional” (REN).

https://jn.sapo.pt/2004/10/29/grande_porto/ran_e_pdm.html

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FIM DA PARTE NOTICIOSA/SEGUEM-SE INSTRUCÕES EM RODAPÉ

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veja informações no rodapé da mensagem.

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Abaixo apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias, de O Primeiro de Janeiro, de O Comércio do Porto e do Público
Local Porto e Minho.

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito
específico são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste,
basicamente entre o Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por Cristiane Carvalho

Para mais informações e adesão à associação Campo Aberto:
campo_aberto@oninet.pt
telefax 229759592
Apartado 5052, 4018-001 Porto

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