[PNED] Boletim de 12/XI/2004

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha
Quarta-feira, 12 de Novembro de 2004

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Para os textos integrais das notícias consulte as ligações indicadas.
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Destaque: O poder cinzento

Pintar de cinzento um edifício da cidade pode não ser mais do que um
pequeno e insignificante facto, mas também pode ser um sinal (mais
um) que ilustra a forma como os poderes públicos encaram hoje as
questões da cultura, do património e da cidadania. Diga-se, no
entanto, e desde já, que se trata de um sinal preocupante. Então
porquê?

Existe na Rua da Constituição, na cidade do Porto, aí por alturas do
dispensário da BCG, um notável exemplar da chamada arquitectura
moderna, que é uma escola projectada pelo arquitecto Alexandre de
Sousa aí por volta dos anos 50 do século passado. Trata-se dum
exemplar notável, a vários títulos: porque se trata dum edifício
extraordinariamente bem concebido do ponto de vista das suas
características enquanto “objecto arquitectónico”, tanto do ponto de
vista do da sua composição geral como do tratamento dado às
diferentes partes que o constituem; porque está implantado de forma a
equilibrar a necessária discrição com a desejável monumentalidade que
deve acompanhar a inserção urbana dos edifícios públicos; porque,
tratando-se duma escola, terá escapado à imposição do chamado “estilo
oficial” que caracterizava, naqueles tempos de ditadura, a
arquitectura os edifícios do Estado; porque sendo um edifício em que
é absolutamente evidente a utilização culta, elegante e muito segura
dos elementos que caracterizam a arquitectura da época em que foi
concebido e, ainda, porque tratando-se duma arquitectura que segue
uma “escola” de clara referência internacionalista, se integrou de
forma serena no contexto de certo modo “tradicional” daquela zona da
cidade onde convivem arquitecturas de muito diferentes filiações e
épocas muito distintas.

Com efeito, uma das características desta arquitectura, tal como a
generalidade das da sua “família”, era o original uso da cor no
contexto do que foi o “movimento moderno”. No essencial, e
privilegiando apenas uma leitura do edifício a partir da Rua da
Constituição, pode dizer-se que a sua expressão exterior era o duma
caixa pintada dum vermelho forte que, por sua vez, envolvia um plano
de fachada, onde se organizavam em bandas horizontais, janelas
corridas pintadas de cor branca separadas por parapeitos opacos, de
textura fortemente ondulada, ao jeito das placas de “fibrocimento”,
pintados de azul primário. As empenas laterais – os lados da caixa –
eram constituídas por painéis cerâmicos de cor ocre.

Contudo, o uso da cor na arquitectura em geral e, em particular, nos
edifícios construídos no imediato pós-guerra, não é uma simples
questão de gosto pessoal dos seus autores, não é um problema de
estilo de quem os concebe nem, sequer, uma questão de moda e, muito
menos, de circunstância. Trata-se, antes, duma questão fundamental
para a compreensão da arquitectura a que a cor está agarrada, do
papel que os edifícios cumprem na formação da cidade e,
consequentemente, para a compreensão do conceito de cidade como
habitat que o pós-guerra gerou e a partir dele se desenvolveu.

Ora, este notável exemplar, que conseguiu sobreviver incólume a 50
anos de tropelias artísticas, arquitectónicas e urbanísticas, acaba
de ser completamente descaracterizado e, portanto, amputado, duma boa
parte do seu significado arquitectónico, urbanístico e cultural: foi
integralmente pintado de cinzento! Alertando-me para o facto, recebi
insistentes apelos de cidadãos para que fosse possível parar o
disparate. Efectuei as diligências que a minha consciência de cidadão
me exigiam. Sem resultados. Convicto da insensibilidade dos
responsáveis, resta-me, agora, este (fraco) grito de protesto e
revolta mas que não é só meu. É que a ignorância no poder é perigosa.

Este o acontecimento que é, seguramente, um pequeno sinal mas também
a singela prova de que a cultura anda definitivamente afastada dos
centros de decisão que deviam cuidar do nosso património e da nossa
memória. A incultura, porque pode apagar as marcas da história e
destruir a memória… mata!
Manuel Correia Fernandes

https://jn.sapo.pt/2004/11/12/grande_porto/o_poder_cinzento.html

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1. Porto: Liberalização dos horários do comércio acolhida com pouco
entusiasmo

A autarquia do Porto ainda não tinha nenhum regulamento específico em
matéria de horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
Ou seja, até agora os comerciantes estavam sujeitos à lei geral de
1996 (que já permite o horário de funcionamento entre as 06h e as
24h). As autarquias poderiam assim optar por restringir ou adoptar
este limite máximo legalmente previsto.

https://jornal.publico.pt/2004/11/12/LocalPorto/LP01.html

Presidente da ACP discorda da proposta da autarquia e vai contestar

As críticas à proposta de Fernando Albuquerque tomam forma
institucional através de um parecer desfavorável que a Associação dos
Comerciantes do Porto (ACP) vai enviar à próxima reunião de câmara. O
enfoque vai para restrições aos horários, com encerramento ao
domingo. “Somos favoráveis à regulamentação de restrições aos
domingos e os encerramentos às 20 horas”, adiantou Laura Rodrigues,
presidente da ACP, a «O Primeiro de Janeiro». A líder da associação
insistiu na adopção de um horário semelhante ao dos parceiros
europeus. “Um horário moderno e europeu é o que tem abertura todos os
dias até às 20 ou 21 horas, com encerramento aos domingos e feriados,
excepto oito domingos por ano”, salientou. Laura Rodrigues
acrescentou que não há outro país com legislação tão liberal.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=ba1776eacf02
5caee7ad8f302330db04

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2. Porto: Licença para arrumadores divide vereadores
Por Andrea Cunha Freitas

A oportunidade de licenciamento da actividade dos arrumadores vai
existir em teoria na Câmara do Porto – um enquadramento previsto na
lei, no âmbito da transferência de competências do Governo Civil para
as autarquias – embora seja pouco provável que se aplique na prática.

https://jornal.publico.pt/2004/11/12/LocalPorto/LP03.html

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3. Porto: Instalação do Instituto das Artes na Cadeia da Relação

Eduardo Souto Moura, arquitecto responsável pelo projecto de
reconversão da Cadeia da Relação do Porto, onde está instalado o
Centro Português de Fotografia, é contra a anunciada instalação no
mesmo local do Instituto das Artes. “Não cabem as duas coisas no
mesmo espaço”, salientou Souto Moura, lembrando que a instalação do
CPF no Porto “foi sempre muito criticada e a obra foi feita com pouco
dinheiro, gozando de uma gestão muito profissional de Teresa Siza,
sendo que é uma coisa notável para os meios que estão à disposição”.
Em termos arquitectónicos, Eduardo Souto Moura lembra que o CPF “é um
triângulo, cheio de escadas, enfim, um desenho próprio de uma
cadeia”, frisando que o próprio CPF “tem pouco espaço de exposição”.
Para o arquitecto, “há tantos edifícios abandonados que poderiam ser
recuperados para um fim desses”, adiantando mesmo que há uma
tendência quase nacional para menosprezar a fotografia enquanto
manifestação artística.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=dab8341eef97
ff04fa8ba346373bccb9

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4. Metro em Leça da Palmeira pelo IC1

O Metro do Porto já aprovou o traçado para a futura extensão da Linha
Azul entre Matosinhos e Leça da Palmeira, que não prevê qualquer nova
travessia, disse ontem fonte da empresa. A fonte referiu que a linha
vai contornar o porto de Leixões e chegará a Leça da Palmeira
aproveitando a ponte do IC1 sobre o rio Leça, cujo tabuleiro será
alargado. A aprovação do traçado foi acordada entre o Metro do Porto
e a Câmara de Matosinhos, incluindo obras de requalificação do espaço
urbano. Ficam assim excluídas as duas outras hipóteses equacionadas,
que previam que a linha ligasse directamente Matosinhos e Leça
através de um túnel sob o porto de Leixões ou por uma nova ponte.
Esta obra não tem ainda prazo atribuído, uma vez que faz parte da
segunda fase da construção da rede do Metro do Porto, que está ainda
em fase de preparação. As obras prioritárias para a segunda fase de
construção do Metro do Porto são a Linha da Boavista, a linha de
Gondomar, o ramal entre Pedras Rubras e o Aeroporto Sá Carneiro e a
extensão da Linha Amarela entre Santo Ovídio e Laborim, prevista para
2006/7. A primeira fase da Linha Amarela (do Hospital de S. João, no
Porto, até Santo Ovídio, em Gaia) deverá estar concluída em Junho de
2005, quando está prevista a sua entrada em operação comercial.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=08b984b6ba38
f39a0c69500993447cb2

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5. Valença-Monção: Bicicletas no lugar do comboio

A ecopista entre Valença-Monção será inaugurada depois de amanhã. Com
pompa e discursos da praxe. [A estrutura aproveita o antigo canal da
linha férrea entre Valença e Monção.] Ao todo, são 13 quilómetros de
prazer, percorridos por entre veredas, locais por onde, durante anos,
circularam comboios com história. A empreitada global custou cerca de
900 mil euros e foi co-financiada pelos fundos comunitários. Desta
vez, os bons exemplos vindos de Espanha ultrapassaram a fronteira.

https://jn.sapo.pt/2004/11/12/minho/bicicletas_lugar_comboio.html

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6. Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

O Governo aprovou ontem, em Bragança, onde esteve reunido em Conselho
de Ministros, os objectivos da proposta de Estratégia Nacional de
Desenvolvimento Sustentável para fazer de Portugal, até 2015, um dos
países mais competitivos da UE em termos ambientais e sociais.
Segundo o ministro-adjunto do primeiro-ministro, Henrique Chaves, a
resolução do Conselho de Ministros aprovada em Bragança assenta nos
pilares do desenvolvimento económico, da coesão nacional e da
protecção do ambiente. A resolução estabelece que devem ser seguidos
seis objectivos no período entre 2005 e 2015, nomeadamente a
qualificação dos portugueses em relação à sociedade do conhecimento,
uma economia sustentável competitiva e orientada para as actividades
de futuro, a gestão eficiente do ambiente, a organização equilibrada
do território, a coesão social e um papel activo de Portugal na
cooperação global.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=1679091c5a880faf6fb5e6087eb1b2dc&subsec=&id=f42b5e73c324
498e214732f079a336f2

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7. Centro: Alerta de associações ambientalistas

Uma associação ambientalista e autarcas dos concelhos de Oliveira do
Hospital e Carregal do Sal alertaram para a poluição dos rios Mondego
e Seia, rejeitando a “delapidação de recursos naturais” na Rede
Natura 2000.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=c76309ddf7b7
b953035399442861ccec

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8. Viana do Castelo: Reflorestação do Carreço volta hoje a tribunal

Este processo tem a ver com a reflorestação dos montes de Carreço,
promovida pelo Agrupamento de Produtores Florestais daquela
localidade, de que era mandatário o presidente da Junta, e que se
candidatou, entre 1989 e 1992, a três projectos de acção florestal,
orçamentados em cerca de 600 mil euros, para reflorestação de uma
área de 600 hectares. Segundo a acusação, sustentada pelo MP)
há “suspeita” de que essa reflorestação não se teria realizado
conforme os projectos e de que alguém [os arguidos] teria aproveitado
tais falhas para receber “algo que não lhe era devido”. Ainda de
acordo com a acusação, a execução dos projectos foi adjudicada, de
modo directo, a Manuel Barbosa de Carvalho, que terá deixado de
realizar algumas das acções previstas no programa, recebendo, porém,
do Estado e da Comunidade Europeia as respectivas importâncias –
cerca de 78.500 euros – como se as tivesse realizado.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=e4da3b7fbbce2345d7772b0674a318d5&subsec=&id=6f735bcb9a91
46e7ba9ce6c9c9186678

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9. Área urbana cresceu 50 por cento em Portugal na década de 90

Em 2000, a Agência Europeia do Ambiente lançou um projecto para fazer
uma cartografia da ocupação do solo para a Europa dos 25, usando
imagens captadas pelo satélite norte-americano Land-sat. O objectivo
do projecto Corine Land Cover é fazer uma comparação com uma
cartografia semelhante com dados de 1990.

Em Portugal, um dos principais resultados provisórios é que em 2000
havia mais 50 por cento de área edificada do que em 1990, contou à
agência Lusa o coordenador do projecto português, Mário
Caetano. “Essa foi a conclusão que mais me chocou, embora já fosse um
aumento de certa forma esperado”, comentou o especialista do
Instituto Geográfico Português (IGP). O litoral, as áreas
metropolitanas de Lisboa e Porto e o Algarve foram as zonas onde o
aumento de construções foi “mais significativo”. Segundo Mário
Caetano, o grande crescimento urbano deu-se à custa da agricultura.
No entanto, agricultura e florestas não diminuíram de forma
significativa. “O que aconteceu foi uma dança entre as duas.
Verificamos que, à partida, houve muitas transições. Sítios onde
havia agricultura passaram a ter florestas e vice-versa”, explicou o
especialista.

Outra das conclusões provisórias mostra que houve uma diminuição da
vegetação natural, sendo que em 2000 havia menos quase 10 por cento
do que uma década antes. Neste caso, a vegetação natural perdida
começou a ser substituída pela agricultura.

Em dez anos registou-se ainda um “grande aumento de corpos de água”
em Portugal, nomeadamente devido às albufeiras construídas durante os
anos 90.

Lusa
https://jornal.publico.pt/2004/11/12/Sociedade/S05.html

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Selecção hoje feita por Maria Carvalho
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urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias, de O Primeiro de Janeiro, de O Comércio do Porto e do
Público Local Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não
necessariamente em todos).

# Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

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