[PNED] Litoral Catastrófico: Boletim 30.12.2004

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um Bom Ano de 2005.]

Destaque: Litoral Catastrófico

Se alguém, em tempo de calmaria, fizer a crítica da forma desastrada como se
betoniza e ocupa indiscriminadamente o litoral, e contestar os grandes
empreendimentos turísticos “estruturantes”, ai jesus que é fundamentalista!
Mas quando chega a catástrofe, toda a gente grita que o massacre do litoral
em todo o mundo agrava e amplifica as consequências de desastres naturais e
até humanos… Mas logo que regressa a calmaria, tudo esquece. E em breve
veremos de novo um coro de protestos indignados contra os ambientalmistas
fundamentalistas que se atrevem a atravessar no caminho dos beneméritos
projectos turísticos para o nosso litoral, alentejano ou outro.

O mesmo primeiro-ministro que isentou de certas obrigações ambientais os
projectos turísticos no Algarve de grande volume de investimento, Cavaco
Silva, confessa agora candidamente que o Algarve é um horror e que até já lá
não quer passar férias. Mário Soares descobriu o ambiente e o verde depois
de, como governante, ter incentivado boa quantidade de aberrações
ambientais. Guterres sobrevoou a grande Lisboa de helicóptero antes de
vencer as eleições de 1995, denunciou os males urbanísticos e prometeu
emendá-los e, durante os seus governos, progrediu a passos de gigante o
desordenamento do território e o urbanismo caótico, nunca como dantes. É um
círculo vicioso este em que nos encontramos em que, quanto mais se destrói
mais se lamenta a destruição, para logo a seguir abrir caminho a novas
formas de destruição. Obviamente, este círculo será um dia quebrado. Mas
quanto mais estas inconsequências vingarem mais doloroso será o acordar da
ilusão de que é possível conciliar ambiente e natureza com a sua destruição
constante sob o pretexto de progresso e de bem-estar.

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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

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Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2004

1. Moradores e Comerciantes Querem Ser Indemnizados por Sá Fernandes

“Não faz sentido”, diz o advogado

Um grupo de pessoas que se diz afectada pela interrupção das obras do túnel
do Marquês constituiu a “Comissão de Lesados por Sá Fernandes”
https://jornal.publico.pt/2004/12/30/LocalLisboa/LL01.html

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2. Provedor Recomenda Demolição na Serra de Sintra

O provedor de justiça, Nascimento Rodrigues, considera que o denominado
Convento de São Saturnino, um empreendimento turístico construído
clandestinamente no Parque Natural Sintra-Cascais, não é susceptível de ser
legalizado, não podendo manter-se aberto ao público. A unidade hoteleira
está a funcionar entre o Guincho e o Cabo da Roca. Por Luís Filipe Sebastião
https://jornal.publico.pt/2004/12/30/LocalLisboa/LL03.html

Recomendação “Juridicamente Bem Construída”
Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2004

O presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, conhece a recomendação de
Nascimento Rodrigues, mas escusa-se a comentar as suas conclusões e
propostas, concedendo apenas que “juridicamente está bem construída”.

https://jornal.publico.pt/2004/12/30/LocalLisboa/LL03CX01.html

Críticas de Nascimento Rodrigues Não Se Ficam pela Câmara de Sintra
Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2004

A autarquia dirigida por Fernando Seara, a Direcção-Geral de Turismo e o
parque natural são particularmente visados

O provedor de justiça, na apreciação que faz das intervenções das várias
entidades envovidas no processo de São Saturnio, critica fortemente a Câmara
de Sintra. Nascimento Rodrigues considera que, apesar dos embargos, “a
intervenção municipal se mostrou pouco diligente, não lançando mão com
brevidade dos meios que a lei lhe faculta para a defesa da legalidade
urbanística e dos interesses públicos protegidos”.

https://jornal.publico.pt/2004/12/30/LocalLisboa/LL03CX02.html

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3. Zonas Costeiras Estão Mais Vulneráveis às Catástrofes

Por ANA FERNANDES

A subida do nível do mar devido às alterações climáticas, a poluição e a
destruição das barreiras de recifes têm tornado as zonas costeiras de todo o
planeta mais vulneráveis às catástrofes, como os tsunamis ou tufões. É assim
agora e pior ficará no futuro, alertam os cientistas e ambientalistas.

Nada teria podido impedir a destruição causada pelo tsunami que atingiu oito
países asiáticos no domingo. Mas os seus efeitos poderiam ter sido algo
minorados, caso estivessem preservadas as defesas naturais das zonas
costeiras. A construção em cima da linha da costa – nalguns casos mesmo na
praia -, o aquecimento global ou a poluição são algumas das ameaças que
enfraquecem os ecossistemas do litoral, perdendo-se capacidade de
resistência às catástrofes naturais.

https://jornal.publico.pt/2004/12/30/Destaque/X15.html

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4. Santana Anuncia Comando Único para Vigilância, Detecção e Combate Aos
Fogos

Por HELENA PEREIRA

A partir do próximo ano, haverá um comando único para vigilância, detecção e
combate aos fogos florestais. Esta é uma das medidas que o Governo
apresentou e que faz parte de um plano de combate ao incêndio que será
aprovado em Conselho de Ministros, na primeira semana de Janeiro.

https://jornal.publico.pt/2004/12/30/Nacional/P01.html

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5. Presidente da AM Garante Que Boavista Não Vai Ter Mais Capacidade de
Construção

Por NATÁLIA FARIA

O presidente da Assembleia Municipal (AM) do Porto, Álvaro Castello-Branco,
garante que não há qualquer discrepância entre a carta de qualificação dos
solos do Plano Director Municipal (PDM) que se encontra em discussão pública
e a deliberação dos deputados municipais relativa aos terrenos do Boavista
Futebol Clube. Tal como o PÚBLICO noticiou ontem, a área que surge como
tendo capacidade construtiva passou de 1500 para 15 mil metros quadrados,
mas o presidente da AM alega que, “para reflectir a deliberação da
assembleia, a planta tem que transformar todo aquele lote em área de frente
urbana contínua em consolidação”.

https://jornal.publico.pt/2004/12/30/LocalPorto/LP01.html

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6. Ruptura da Restinga Pode Deixar Esposende à Mercê do Mar

Por FRANCISCO FONSECA

Um grupo de investigadores da Universidade do Minho (UM), liderado pelo
geólogo Soares Carvalho, receia pela integridade da restinga, o cordão dunar
que defende a cidade de Esposende do avanço das águas do mar. Os
investigadores consideram que a restinga está num processo de emagrecimento
acelerado, provocado pela erosão marítima, e, alertam, se nada for feito a
probabilidade da cidade ser invadida pelas águas do mar “é muito alta”,
sobretudo “durante os temporais dos próximos anos”.
https://jornal.publico.pt/2004/12/30/LocalPorto/LP05.html

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7. Movimento de Cidadãos da Figueira Avança com Nova Providência Cautelar no
Vale do Galante

Por ANÍBAL RODRIGUES

O Movimento de Pró-Valorização Sustentável do Vale do Galante vai apresentar
uma nova providência cautelar em tribunal “durante a próxima semana”. Esta
segunda acção judicial foi confirmada ao PÚBLICO por Trillo y Blanco,
advogado deste grupo de cidadãos, que afirma ter o novo documento
“praticamente concluído” e explica os seus objectivos: “Por um lado,
garantir que, enquanto não houver plano de pormenor, não se faz ali
absolutamente nada; por outro, regressar à ‘estaca zero’, permitindo a
participação preventiva e sucessiva dos cidadãos na elaboração desse plano.”
https://jornal.publico.pt/2004/12/30/LocalCentro/LC10.html

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8. Explosão no pipeline fez tremer refinaria

Margarida Fonseca textos
Um acidente registado no último dia de Julho, durante trabalhos de
substituição de um pipeline no terminal petrolífero de Leixões, em
Matosinhos, fez tremer a refinaria da Petrogal. O primeiro-ministro, Santana
Lopes, aventou a hipótese de encerrar o equipamento, detida pela Galp
Energia, alegando que a refinaria se encontra muito próxima de uma cidade,
caso raro na Europa. Perante tal cenário, levantaram-se as vozes dos cerca
de 600 trabalhadores. A própria empresa responsável foi apanhada de
surpresa. As declarações de Santana, proferidas cerca de mês e meio (a 19 de
Setembro) após a explosão, que causou 30 feridos e pânico na população,
viriam, no entanto, a ser diluídas com notícias que apontam para o reforço
da segurança na refinaria. Dez dias antes, o ministro do Ambiente, Luís
Nobre Guedes, já havia revelado as conclusões de inquérito ao acidente.
https://jn.sapo.pt/2004/12/30/grande_porto/explosao_pipeline_tremer_refinaria
.html

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9. Água reaproveitada no Palácio de Cristal

artur machado
Fontes, chafarizes, rega e lago vão ter sistema racional de água
“Consumir menos água ao SMAS” é, segundo o vice-presidente do Gabinete de
Desporto da Câmara do Porto, Armando Oliveira, o principal objectivo do
projecto de tratamento das águas que entram no Palácio de Cristal através de
minas, e a sua recuperação para rega, fontes e lago dos jardins deste
espaço.
O projecto visa implementar um sistema que permita reutilizar a água que
circula nas 18 fontes, nos oito chafarizes, no sistema de rega e no lago,
que tem uma área de 2400 metros quadrados.
A iniciativa resulta de uma colabaração do Departamento de Engenharia
Química do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) com a edilidade.
Para quatro alunos finalista da licenciatura em Engenharia Química, ramo de
Controle Ambiental, que vão trabalhar no projecto, este representa o
trabalho final do curso.

https://jn.sapo.pt/2004/12/30/grande_porto/agua_reaproveitada_palacio_cristal
.html

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10. braga Agenda 21 estará concluída em Abril do próximo ano
ambiente

Escolas estão também a elaborar documento sobre problemas ambientais, que
será apresentado em Junho Óleos de cozinha estão a ser reciclados pelos
alunos  Cidadãos convidados a reflectir sobre problemas ambientais que
afectam a cidade
A Agenda 21 do município de Braga estará pronta “o mais tardar” em Abril do
próximo ano. A garantia foi dada pela vereadora do Ambiente da Câmara. Ilda
Carneiro está convencida que o documento “vai ser importante para o futuro
sustentável da cidade até porque os recursos não são ilimitados. As acções
de sensibilização vão surtir efeito nos mais novos e cada vez mais haverá
preocupações nesta matéria”.

https://jn.sapo.pt/2004/12/30/minho/agenda_estara_concluida_abril_proxim.html
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Para desligar-se/religar-se ou para ler as mensagens em modo página, net
veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Abaixo apresenta-se o sumário e/ou resumos de notícias de interesse
urbanístico/ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal de
Notícias, de O Primeiro de Janeiro, Comércio do Porto e do Público Local
Porto e Minho (em um ou vários dos citados, não necessariamente em todos).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e está
aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu âmbito específico
são as questões urbanísticas e ambientais do Noroeste, basicamente entre o
Vouga e o Minho.

Selecção hoje feita por José Carlos Marques

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