[PNED] Boletim de 4/V/2005
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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Quarta, 4 de Maio de 2005
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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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Destaque: Entrevista a Rui Oliveira

A intervenção cívica, do qual é defensor e convicto praticante, foi
tema de conversa

É um homem do betão armado. Sobretudo, é um homem interventivo. Quem
tem opinião, tem o direito e o dever de a expressar. É assim que
pensa. Nem os dias e noites passadas na prisão, no período que
antecedeu a Revolução de Abril, o demoveram desta ideia. Ex-
presidente e fundador da Associação Política Regional e de
Intervenção Local (APRIL), engenheiro civil de formação, lamenta que
a sociedade civil ainda não tenha interiorizado que a liberdade
conquistada há 31 anos implica alguns deveres. Entre os quais o de
intervir.

Cria-se então “um vício”: o Estado não dá informação, o cidadão não a
reclama e o resultado são as polémicas fora de tempo. Entende que a
cidade que escolheu para viver está a ser gerida por Rui Rio como
um “fundo de quintal”. Defensor da regionalização, acredita que as
diferenças, se se complementarem, são factores de desenvolvimento
económico.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=35030&pIdSeccion=5

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1. Laboratórios: bem-estar de animais

A ética nas experiências científicas com animais e a promoção de
conhecimentos sobre outros métodos cientificamente satisfatórios que
não impliquem a sua utilização são temas a abordar num curso sobre
bem-estar animal, a decorrer no Porto. Calcula-se, segundo dados de
um relatório do Parlamento Europeu, que anualmente cerca de 12
milhões de animais vertebrados sejam utilizados na UE para o
desenvolvimento e ensaio de produtos químicos, material biológico e
outros produtos. O mesmo documento, sobre a directiva 86/609 relativa
à protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros
fins científicos, sublinha a necessidade de realização de cursos para
melhorar o nível dos cuidados prestados.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=b6d767d2f8ed5d21a44b0e5886680cb9&subsec=&id=4c510c7b1e87
5c013a0d7a8088517491

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2. Menos hospitais que os previstos

Dos dez novos hospitais anunciados pelo anterior governo, o actual
ministro da Saúde apenas encontra justificação para cinco
(contemplando Loures, Cascais, Braga, Vila Franca de Xira e o
equipamento final e gestão do Centro de Medicina Física e
Reabilitação de São Brás de Alportel)
e vai encomendar estudos técnicos para hierarquizar as prioridades
nesta área, anunciou o Ministério. O anterior ministro da Saúde Luís
Filipe Pereira tinha anunciado a construção de dez novos hospitais,
uma decisão que, segundo o seu sucessor, Correia de Campos, foi
tomada “sem estudo de sustentação conhecido”.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=c9f0f895fb98ab9159f51fd0297e236d&subsec=&id=27c1432fc405
e038f64e678d92e4aef9

(b) Construção de unidade em Gaia sem custos para o Estado

Luís Filipe Menezes, presidente da Câmara de Gaia, disse ontem à Lusa
que irá propor a construção de uma nova unidade hospitalar no
concelho a “custo zero para o Estado”, num próximo encontro com o
ministro da Saúde, Correia de Campos. Esta é a ideia do autarca para
contornar a decisão anunciada anteontem pelo gabinete do Ministério
de reavaliar a construção do novo Hospital Eduardo Santos Silva,
fazendo regressar o processo à estaca zero. Filipe Menezes mostrou-se
disponível para viabilizar a edificação de um condomínio de luxo nos
terrenos do hospital, junto à Câmara, onde estão instalados os
serviços de Pediatria e Obstetrícia. O líder da autarquia gaiense
perspectiva angariar cerca de 100 milhões de euros de receitas com
esse empreendimento, os quais seriam investidos na construção das
novas instalações hospitalares.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=35343&pIdSeccion=5

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3. Túnel de Ceuta em tribunal

O imbróglio do túnel de Ceuta pode arrastar-se no tribunal. O
primeiro passo já foi dado, com a contestação judicial, interposta no
mês passado pela Câmara, ao parecer negativo da Direcção Regional do
Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) ao
prolongamento do túnel até à Rua de D. Manuel II. A solução para o
embargo, decretado na quarta-feira pela ministra da Cultura e
formalizado anteontem, pode residir também na via judicial, caso a
autarquia opte pelo pedido de suspensão de eficácia e pela impugnação
da ordem governamental (ler caixa).

https://jn.sapo.pt/2005/05/04/pais/tunel_ceuta_tribunal.html

(b) Suspensão do embargo permitiria acabar a obra

O impasse a que chegaram as obras de construção do túnel de Ceuta
deverá ser resolvido pela via judicial, a única forma que a Câmara
Municipal do Porto tem para fazer valer os seus pontos de vista e
tentar impugnar a decisão da ministra da Cultura, que decretou o
embargo das obras junto ao Museu Nacional de Soares dos Reis. A
autarquia pode ainda pedir a suspensão dos efeitos do embargo, o que
lhe permitiria concluir o túnel enquanto o processo decorre em
tribunal.

https://jn.sapo.pt/2005/05/04/pais/suspensao_embargo_permitiria_acabar_
.html

(c) Indemnização não está afastada

A notícia do embargo caiu como uma bomba na zona do Carregal. Os
comerciantes, que ainda mantinham a expectativa na conclusão das
obras até Maio, lembram a promessa da ministra da Cultura durante a
visita à Casa da Música. “Foi contra o que nos tinha dito. Prometeu-
nos que o embargo só seria feito a partir da Rua de D. Manuel II, mas
também parou as obras na envolvente ao jardim”, recorda Sérgio Pinto,
um dos comerciantes na zona, que lamenta a decisão reveladora
de “incapacidade de bom senso”. Perante esta ordem, Sérgio Pinto
ainda crê na negociação, mas não põe de lado a hipótese de pedir uma
indemnização pelos prejuízos causados ao IPPAR e ao Governo.
Sobretudo se os comerciantes “chegarem à conclusão de que esta
situação se vai arrastar indefinidamente”. Sérgio Pinto não esquece
que o pedido de indemnização só foi suspenso, a pedido da Câmara, que
prometeu a conclusão célere da empreitada.

(d) IPPAR à espera de nova proposta

O presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico
(IPPAR) do Porto aguarda por uma nova proposta da Câmara
portuense. “Cabe ao promotor da obra dar os passos que achar
conveniente. É a única entidade que pode apontar as suas pretensões”,
explica, ao JN, Lino Tavares Dias, lembrando que o embargo é um
procedimento habitual. “Só não é normal o incumprimento”, acrescenta.
No caso do túnel de Ceuta, a decisão de embargar a obra serve
para “repor a legalidade”. Já o director do Instituto Português de
Museus, Manuel Bairrão Oleiro, revela que está em “total sintonia com
o IPPAR” e aguarda, “com tranquilidade”, por uma solução o mais
rápido possível. Quanto aos montes de terra colocados na frente do
Palácio das Carrancas, espera que “as barreiras possam ser retiradas
e o museu possa voltar a ganhar o acesso que tinha antes”. Contactada
pelo JN, a directora do museu, Teresa Viana, informou de que não está
autorizada a prestar esclarecimentos.

https://jn.sapo.pt/2005/05/04/grande_porto/indemnizacao_esta_afastada.h
tml

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4. Metro até às traseiras do S. João

Porque reconhecem a importância da inauguração da Linha Amarela, os
participantes do debate promovido pela comissão ad hoc, formada para
defender o enterramento do metro junto ao Hospital de S. João, pedem
que para já a última estação seja nas traseiras do hospital.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=2cefbd2c2db4
5df35179d0cb5d0a7917

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5. Ambiente mandou abater três freixos

No âmbito dos trabalhos de gestão do arvoredo urbano, o pelouro do
Ambiente da Câmara do Porto detectou três freixos na Rua António
Cardoso que se encontram secos e com sinais de debilidade e
fragilidade, decidindo por isso, e porque não oferecem a segurança
necessária para pessoas e bens pelo seu estado de degradação
irreversível, proceder ao seu abate nos próximos dias 6 e 7.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=838300b075d4
617e01bcc50757a98808

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6. Governo pede tempo para estudar o Metro

O Governo pediu mais tempo para estudar o dossiê do Metro Mondego e,
por isso, os seus representantes dos ministérios da Economia e dos
Transportes suspenderam a última Assembleia Geral quando se ia
discutir e votar o plano de actividades. Depois de um adiamento
inicial, os accionistas reuniram na sexta-feira mas limitaram-se a
aprovar o relatório e contas referente a 2004.

https://jn.sapo.pt/2005/05/04/centro/governo_pede_tempo_para_estudar_o_
me.html

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7. Junta sensibiliza crianças para as energias alternativas

O livro “Uma Viagem pelas energias alternativas” é um meio para
sensibilizar as crianças. Foi imbuído deste espírito que o presidente
da Junta de Freguesia de Fafe, José Mário Silva, apresentou mais um
livro onde o Ambiente voltou a ser a grande preocupação. Depois de
lançado o trabalho “Uma aula colorida”, onde a finalidade era a
sensibilização para a não poluição do meio ambiente, a Junta de
Freguesia patrocinou o lançamento de “Uma viagem pelas energias
renováveis”, que contou com o contributo de cerca de 600 crianças das
escolas básicas e jardins-de-infância da cidade.

https://jn.sapo.pt/2005/05/04/minho/junta_sensibiliza_criancas_para_ene
r.html

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8. Casa-Museu recorda Aquilino Ribeiro

Englobada no programa da Feira do Livro, a Casa- Museu de Monção,
unidade cultural da Universidade do Minho, tem patente ao público,
até sábado, uma exposição sobre Aquilino Ribeiro. A exposição consta
de diversos painéis graficamente apelativos e informativamente
funcionais que, numa simbiose entre cronologia e fotografias, nos
encaminham para o universo familiar e literário do autor de “A casa
grande de Romarigães”. No sábado, último dia da exposição, às 17
horas, realiza-se a conferência “O olhar de Aquilino sobre a
repressão do Estado Novo”, da autoria de Norberto Cunha, professor
catedrático do Departamento de Filosofia e Cultura do Instituto de
Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho.

https://jn.sapo.pt/2005/05/04/minho/casamuseu_recorda_aquilino_ribeiro.
html

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9. Sete mil alunos de todo o país terão aula prática sobre borboletas

Cerca de sete mil alunos do ensino básico e secundário de todo o país
vão ter uma aula prática de ciências naturais exclusivamente dedicada
às borboletas, identificando as espécies que vivem nos espaços verdes
perto das escolas. O repto foi lançado aos professores pelo Centro de
Conservação de Borboletas de Portugal (TAGIS), uma associação de
defesa do ambiente criada em 2004 especialmente dedicada ao estudo
daqueles insectos voadores, numa perspectiva de conservação da
diversidade da fauna de Portugal. Aos docentes é pedido que escolham
um dia, durante os meses de Maio e Junho, que usem os espaços verdes
em volta da escola como sala de aula e acompanhem os seus alunos na
observação, identificação e registo de borboletas. A este dia será
chamado de dia B – Dia das Borboletas e a única condição é que seja
um dia de sol com temperaturas acima dos 17 graus. Para ajudar os
alunos e os professores a cumprir esta tarefa, o Tagis disponibiliza
um guia com fotos de 31 das 135 espécies de borboletas existentes em
Portugal e um manual de apoio com informações básicas sobre a
biologia e a morfologia daqueles insectos.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=35366&pIdSeccion=2

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Para se desligar ou religar veja informações no rodapé da mensagem.

O arquivo desta lista desde o seu início é acessível através de
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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias, de O Primeiro de Janeiro e de O Comércio do Porto (em um
ou vários dos citados, não necessariamente em todos).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
campo_aberto@oninet.pt
telefax 229759592
Apartado 5052, 4018-001 Porto

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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