[PNED] Boletim de 7/VI/2005
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BOLETIM PORTO E NOROESTE EM DEBATE
resumo das notícias de ambiente e urbanismo em linha

Terça, 7 de Junho de 2005
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Para os textos integrais das notícias consultar as ligações indicadas.

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Destaque: Bruxelas recusa financiar barragem do Sabor e obriga
Governo a rever decisão

O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, disse ontem que o
processo da barragem do Baixo Sabor vai ser reapreciado devido à
recusa de financiamento por parte da União Europeia por questões
ambientais. De acordo com o ministro, “há uma espécie de pré
contencioso. Há uma notícia da Comissão Europeia ao estado membro
(Portugal) dizendo que entende não dever financiar um projecto
relativamente ao qual existem dúvidas relevantes, por parte da
comissão, sobre o sacrifício ambiental da (sua) realização. Isso
obriga-nos a reabrir o processo e a reponderar sobre a justificação
desse empreendimento naquelas condições e naquele local”, disse o
ministro à margem de um encontro, em Barca D`Alva, com os autarcas do
Parque Natural do Douro Internacional.

O ministro não disse expressamente que o processo voltou à estaca
zero, mas admitiu estar em causa inclusive o local escolhido para a
construção do empreendimento, o Baixo Sabor, no concelho de Torre de
Moncorvo, distrito de Bragança. “Esse item (o do local) tem de ser
reapreciado, não foi ainda, ocupar-nos-emos disso nos próximos
meses”, declarou.

Regressa, assim, à ordem do dia a alternativa de Pêro Pinheiro, a
barragem que abrange os concelhos de Pinhel e Figueira de Castelo
Rodrigo e que faz parte do estudo de impacte ambiental comparativo
elaborado para conhecer as vantagens e desvantagens do Baixo Sabor e
Alto Côa.

Questionado sobre alegadas pressões de grupos ambientalistas, o
ministro afastou todos os cenários. “Aqui não há questões de
cedência, mas um interesse em preservar o meio ambiente de forma
equilibrada e de acordo com os valores defendidos pelo Governo”,
afirmou Nunes Correia. Recorde-se que a organização ambientalista
Plataforma Sabor Livre apresentou uma queixa na União Europeia com
base nos danos para a fauna e flora implicados na construção da
barragem do Baixo Sabor.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=38984&pIdSeccion=9&

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1. Obras do Túnel de Ceuta avançam em novo ritmo

A saída do túnel de Ceuta [junto ao Museu Soares dos Reis] já está
marcada e as obras avançam com outro ritmo desde sexta-feira passada.
A observação foi feita por Fernando Oliveira, encarregado-geral
da “Ramalho Rosa Cobetar”, empresa que detém a empreitada da obra, em
consórcio com a SPIE Batignolles. “Todos sabemos que isto é um túnel
´político´ mas eu diria que agora só a trincheira se mantém
´política´, em parte, com algumas restrições. O resto está avançar
normalmente”, disse, avançando ainda que “terá sido a Câmara do Porto
que deu a nova orientação e disse mesmo que já poderíamos avançar com
a saída do túnel”.

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=39062&pIdSeccion=13

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2. Assembleia discute reconversão

A Assembleia Municipal (AM) discute hoje a requalificação da Avenida
dos Aliados que arrancou no mês passado pela Metro do Porto. O
projecto da autoria de Siza Vieira e de Souto Moura prevê a
substituição de toda a área de calçada portuguesa por pavimento em
granito e suscitou desde logo a resistência dos deputados socialistas
e da CDU. A então solicitada assembleia extraordinária vai hoje
cumprir-se. As alterações na fisionomia da avenida mais emblemática
da cidade são incontornáveis, em virtude da construção de três
estações de metro nas imediações – Trindade, Aliados e São Bento.
Desde logo, o alargamento dos passeios obriga ao estreitamento da
placa central, até agora pavimentada a calçada portuguesa, com
adornos ajardinados, vai dar lugar ao chão granítico.

Uma das questões a que não fugirá Oliveira Marques, presidente
executivo do Conselho de Administração da Metro do Porto, que executa
a obra, é “por que razão há, no espaço de um quilómetro três estações
de metro?”

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=af0ba800ae35
7d9e214fd71ba75b70a7

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3. Campo Aberto recorre ao Ministério Público

Os ambientalistas da associação Campo Aberto vão solicitar a
intervenção do Ministério Público, caso a reconversão da Avenida dos
Aliados se mantenha, depois da discussão na Assembleia Municipal. O
incumprimento da lei é a base da acção que pretendem encetar.

A requalificação da Avenida dos Aliados, idealizada por Siza Vieira e
Souto Moura, conta desde logo com a oposição da Campo Aberto, “pelo
património que coloca em causa”. Nuno Quental, dirigente da
associação, admitiu ontem recorrer ao Ministério Púbico. “Sem um
parecer do Ippar [Instituto Português do Património Arquitectónico],
a obra é ilegal – veja-se o caso do Túnel de Ceuta”, alegou. A acção
basear-se-á ainda no não cumprimento da Lei 83/95, que obriga a
consulta pública sempre que um projecto envolva montantes superiores
a cinco milhões de euros ou representem grande relevânca para o local
em causa.

Dois representantes da entidade vão estar presentes na sessão de
hoje, para ouvir Siza Vieira acerca da nova imagem que já começou a
tranformar a avenida mais representativa da cidade do Porto. Noutra
frente, a carta enviada ao Ippar não recebeu resposta, mas o
presidente do instituto no Porto, Lino Tavares Dias, informou no mês
passado que a solução não passa pelo embargo. Também as missivas
enviadas ao Provedor de Justiça e ao presidente da câmara, Rui Rio,
ficaram sem retorno.

https://www.oprimeirodejaneiro.pt/?
op=artigo&sec=eccbc87e4b5ce2fe28308fd9f2a7baf3&subsec=&id=480be141ddb5
b3e9a77126bfa759fa60

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4. O Porto A.C. e o Porto D.C.

As diferenças entre a cidade “Antes do Circuito” e “Depois do
Circuito” da Boavista. O asfalto está no ponto. Nem uma ruga. Mas das
árvores, por agora, não há sinal. Câmara garante que serão repostas.

https://jn.sapo.pt/2005/06/05/grande_porto/o_porto_ac_porto_dc.html

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5. Grupo de jovens protege Quinta Marques Gomes

Dezenas de jovens ambientalistas estão acampados, desde ontem, na
Quinta Marques Gomes, em Canidelo, para defender o que dizem ser o
último pulmão de Gaia e impedir que naquele espaço seja construído o
mega empreendimento promovido pela Empresa Espírito Santo Fundos
Imobiliários.

https://jn.sapo.pt/2005/06/05/grande_porto/grupo_jovens_protege_quinta_
marques_.html

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6. Acessos a ponte feitos numa zona de cheias

Os acessos da ponte do Barreiro, em Alfena (Valongo), foram
construídos em zona que dificulta o escoamento das águas em caso de
cheias no rio Leça e sem o necessário parecer vinculativo do
Instituto da Água. A construção da própria ponte, praticamente
concluída, avançou sem o licenciamento prévio da Comissão de
Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), exigido por
lei. Duas situações que aquele organismo admitiu à Inspecção-Geral do
Ambiente, numa missiva datada de Março passado, na sequência de uma
acção desenvolvida após a queixa apresentada por um morador de
Alfena.

https://jn.sapo.pt/2005/06/05/grande_porto/acessos_a_ponte_alfena_feito
s_numa_z.html

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7. Portugal quer que Espanha reponha o caudal do rio Douro

A seca já obriga a falar de contrapartidas entre Portugal e Espanha
quando se trata de rios comuns, especialmente do Douro, cujos caudais
acordados pela Convenção de Albufeira de 1998 (que estabelece, entre
outras medidas, quais os caudais dos rios Minho, Douro, Tejo e
Guadiana que devem chegar ao nosso país) não estão a ser cumpridos.

https://jn.sapo.pt/2005/06/07/sociedade/portugal_quer_espanha_reponha_o
_caud.html

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8. Da blogosfera: A Baixa do Porto

F. Rocha Antunes – “Demissão do IPPAR
Pedro Aroso – “Demissão do IPPAR II”
Paulo V. Araújo – “Senhora Ministra, … ouça a Voz do Povo”

https://www.ocomerciodoporto.pt/secciones/noticia.jsp?
pIdNoticia=39035&pIdSeccion=7

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INFORMAÇÃO SOBRE O BOLETIM INFOPNED:

Acima apresentam-se sumários ou resumos de notícias de interesse
urbanístico ou ambiental publicadas na edição electrónica do Jornal
de Notícias, de O Primeiro de Janeiro e de O Comércio do Porto (em um
ou vários dos citados, não necessariamente em todos).

Esta lista foi criada e é animada pela associação Campo Aberto, e
está aberta a todos os interessados sócios ou não sócios. O seu
âmbito específico são as questões urbanísticas e ambientais do
Noroeste, basicamente entre o Vouga e o Minho.

Para mais informações e adesão à Associação Campo Aberto:
campo_aberto@oninet.pt
https://campo-aberto.blogspot.com

telefax 229759592
Apartado 5052, 4018-001 Porto

Selecção hoje feita por Maria Carvalho

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