Estranheza e indignação – são os sentimentos que nos desperta a autorização concedida pela Câmara Municipal do
Porto (CMP) para a construção de um hotel que dista apenas 10 metros da Ribeira
da Granja, inviabilizando a estratégia de valorização daquele vale… desenvolvida pela própria Câmara!

O discurso político da CMP relativamente à política de urbanismo tem sido semelhante à opinião das
associações de defesa do ambiente. Paralelamente, o executivo tem lamentado
insistentemente a “herança” do mandato anterior, criticando abertamente as
Normas Provisórias (NP) e o licenciamento apressado de diversos empreendimentos
que descaracterizam a cidade e deterioram a qualidade de vida dos seus
habitantes. Será que podemos acreditar da próxima vez que se recorrer a este argumento?

Mas por isso mesmo a nossa surpresa é dupla: não só foi aprovado um edifício de 10 andares (rés-do-chão
mais 8 e ainda 1 recuado), obviamente inestético e contraproducente com a
política camarária, como tal aconteceu ao abrigo de um artigo de excepção
previsto nas NP e que permite volumetrias ainda superiores às já de si elevadas
que estão patentes nas plantas de ordenamento das Normas! O cúmulo da situação
é atingido com o sério revés que a estratégia de valorização da Ribeira da
Granja sofreu – estratégia essa que aplaudimos e para a qual chegámos mesmo a
contribuir com várias propostas – ao ver definitivamente comprometida a
possibilidade de se criar um corredor verde com dimensão relevante na área.

Aliás, a estratégia de valorização da Ribeira da Granja não se resume à sua despoluição. Trata-se de um projecto
bem mais vasto, de que a despoluição é apenas a primeira fase, ainda que
decisiva. Ironicamente, são os serviços de urbanismo que, através da informação
INF/13/02/DMPE, explicam a não vocação dos terrenos em causa para os fins
defendidos pelo Pelouro do Ambiente, quando é este que tem a competência e
capacidade para avaliar tal preceito. De futuro, o parecer do Pelouro do
Ambiente deverá ser devidamente respeitado e explicitamente mencionado nas
propostas de urbanização, fazendo parte integrante desses processos.

Queremos relembrar que não é aceitável perder nem mais um metro dos 20% da Ribeira da Granja que se
encontram a descoberto e podem ainda ser recuperados. A estratégia de
valorização tem de ser uma prioridade de todo o executivo e defendida pelo
próprio Presidente, que poderá assim mostrar à cidade o quão determinado está
em reverter a tendência destrutiva de todo o tecido urbano a que temos vindo a
assistir nos últimos anos. E a Ribeira da Granja não é acessória nessa
política: a sua efectiva recuperação será um sinal claro que os portuenses
saberão interpretar e reconhecer.