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style=’mso-bidi-font-weight:normal’>Propostas para uma agenda ambiental sustentável

Durante o mês de Julho o Pelouro do Ambiente e da Reforma
Administrativa da Câmara Municipal do Porto organizou as “Jornadas Municipais
de Ambiente”. Neste evento foi solicitada a participação pública através do
preenchimento de um caderno de opinião. A Campo Aberto correspondeu ao apelo do
Vereador do Ambiente e elaborou um documento (disponível em
style=’mso-bidi-font-weight:normal’>https://urbanismo.no.sapo.pt/ambiente)
contendo várias propostas concretas para tornar o Porto uma cidade mais amiga
do ambiente.

Das várias sugestões
– algumas das quais vão ao encontro da actual política camarária – a Campo
Aberto decidiu seleccionar aquelas que considera determinantes para que um novo
paradigma ambiental oriente a cidade. É este conjunto de ideias que a
associação tem o prazer de apresentar e divulgar. Para qualquer informação
adicional, contactar por favor Bernardino Guimarães (91 994 15 82).

style=’mso-bidi-font-weight:normal’>1 – Estabelecer a Carta Verde do concelho do Porto

É necessário reconhecer o papel insubstituível que os
espaços verdes desempenham na vida da cidade, organizando-os numa rede coerente
e ligando-os por corredores ecológicos. Esta Carta Verde agruparia jardins
públicos, ribeiros, quintas, outras zonas agrícolas e mesmo terrenos livres sem
particular uso, conferindo-lhes um estatuto de protecção que evitaria a sua
destruição.

style=’mso-bidi-font-weight:normal’>2 – Tornar o Parque Oriental da Cidade uma realidade

Promessa antiga e insistentemente reiterada, é altura de
dar forma ao Parque Oriental da Cidade, provando assim que o desenvolvimento
desta zona privilegiada da cidade é de facto uma prioridade. Propomos um Parque
que respeite o uso agrícola predominante do solo, impedindo a urbanização e
consequente perda irreparável desses terrenos. Propomos ainda a instalação de
um eco-museu agrícola e de um pequeno arboreto com algumas das espécies da
nossa impressionante flora.

style=’mso-bidi-font-weight:normal’>3 – Prosseguir a recuperação da Ribeira da Granja

De ribeiro poluído, cremos que é possível, viável e
altamente benéfico para toda a cidade transformar a Ribeira da Granja num
corredor verde que conviva com ela. Não serão admissíveis quaisquer novos
contratempos que ponham em causa o projecto actualmente em curso e que visa a
sua recuperação (para o qual a Campo Aberto contribuiu e continuará a
contribuir). Devolver a dignidade à Ribeira da Granja será um excelente exemplo
da capacidade e determinação da actual geração em corrigir os erros do
passado… e do presente.

style=’mso-bidi-font-weight:normal’>4 – Adoptar uma política de lixo zero e alargar a recolha selectiva
progressivamente a toda a cidade

Pode parecer utopia, é certo, mas políticas de lixo zero
já foram adoptadas por regiões e países de todos os continentes. A lógica deixa
de ser fazê-lo esfumar em gás e cinzas numa qualquer incineradora; é, pelo
contrário evitar a produção de resíduos na origem a todo o custo e encará-los
como uma potencial matéria-prima que deve ser aproveitada enquanto tal através
de programas de reutilização e reciclagem. O alargamento da recolha selectiva
porta-a-porta a toda a cidade é imperativo neste âmbito.

style=’mso-bidi-font-weight:normal’>5 – Concluir a rede de saneamento

Outro objectivo antigo, nunca é demais salientar que, sem
a concusão da rede de saneamento no Porto, os avanços no tratamento das águas
residuais serão sempre limitados. E o Rio Douro bem precisa, pois poluição que
chegasse já ele recebeu!

style=’mso-bidi-font-weight:normal’>6 – Criar o Conselho Municipal do Ambiente e Urbanismo

Não se trata de mais uma instituição de utilidade
duvidosa. Trata-se, isso sim, da forma mais eficaz de integrar ao mais alto
nível duas áreas tradicionalmente “de costas voltadas” mas de importância
central na gestão da cidade. Um Conselho Municipal do Ambiente e Urbanismo
juntaria à mesma mesa Câmara, associações e empresários, servindo de plataforma
permanente de debate e participação cívica.

style=’mso-bidi-font-weight:normal’>7 – Integrar a sustentabilidade em todas as políticas camarárias: a Agenda
21 Local

“Last, but not
the least”, diriam os anglo-saxões. A Campo Aberto dirá antes que a Agenda 21 Local será o início de toda uma
política orientada pelos valores mais puros da democracia, da transparência e
do desenvolvimento sustentado participado. Recentemente, na sequência da
Cimeira de Joanesburgo, o Ministro das Cidades e Ambiente, Isaltino de Morais,
revelou que o governo pretende incentivar os municípios a iniciarem Agendas 21
Locais nos próximos anos. Experiências de todo o mundo mostram como o
envolvimento dos cidadãos nas políticas da cidade não só compensa o esforço
como paga dividendos a curto, médio e longo prazos. Para o bem da cidade.