Conversas com livros – 2

ÍNDICE

CLUBE DE LEITURA SEGUNDA FASE

NOTA DE ABERTURA
Colocado em 28-11-2020 e revisto em 3-2-2021

Com a irrupção da pandemia viral em final de fevereiro de 2020 e com o estado de emergência e confinamento decretado em 16 de março seguinte, ficaram suspensas as sessões presenciais do Clube de Leitura da Campo Aberto e as respetivas Sugestões de leitura.

Entre altos e baixos da situação sanitária, confinamentos, desconfinamentos e novos confinamentos, vamos manter esta segunda fase em novos moldes até que se restabeleça a confiança social, e a proximidade dos seres humanos deixe de ser uma ameaça ou de como tal ser sentida.

Essa segunda fase iniciou-se com a decisão de recomeçar o ciclo inicial mas apenas por meio de artigos em linha neste nosso espaço digital. Dado que a viragem para debates virtuais (telerreuniões, webinários, covídeos e semelhantes) se revelou por toda a parte como a alternativa dominante ao presencial, verificámos que tal conduziu rapidamente a algum sobretrabalho e cansaço. Optámos por isso por esta solução, mais discreta, de inserir nesta página notas de leitura redigidas pelas pessoas que estavam já convidadas na anterior fase presencial, e a que outras se seguirão. Quanto à conversa propriamente dita, que sem dúvida fará falta, sugerimos que nos sejam enviados comentários para contacto@campoaberto.pt ou diretamente colocados no local apropriado deste e-sítio.

Outras obras da Biblioteca que abordam o tema da ecologia na perspetiva religiosa, ética ou bioética, tal como o artigo seguinte, vão indicadas no final dele. Em tempo de desconfinamento, será possível consultar qualquer deles na sede da Campo Aberto, sob marcação, para o email acima referido.

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO AMBIENTO
Carla Amado Gomes
Livro apresentado por António Verdelho
Colocado em 1 de abril de 2021

António Verdelho apresenta-nos um livro, por ele oferecido à nossa biblioteca, que vai já em quarta edição (Almedina, Coimbra). A autora é Carla Amado Gomes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que se tem vindo a destacar entre nós como uma das principais figuras nesse ramo jovem do Direito. E esta apresentação vem muito a propósito, pois, dada a forma quase arbitrária como os poderes públicos, centrais ou locais, consideram os princípios ambientais que dizem defender e que a Constituição da República Portuguesa consagra, a sociedade civil e as organizações mais empenhadas na defesa do ambiente têm vindo a dar-se conta que é cada vez mais necessário recorrer também ao plano judicial para a eficaz defesa desses direitos e, por outro lado, no plano legislativo, é urgente empreender iniciativas que visem colmatar algumas graves lacunas ou contradições da legislação ambiental atual, que deixam a porta aberta a que os direitos ambientais continuem a ser pisoteados quer por grandes interesses particulares, quer pelo Estado central e local ou por ambos em conluio.

[Obrigado a Paulo Talhadas dos Santos pelas belas fotos que ilustram este artigo.]

Introdução ao Direito do Ambiente
Carla Amado Gomes
Livro apresentado por António Verdelho
Colocado em 1 de abril de 2021

Trata-se de um livro técnico, vocacionado para estudantes de Direito, distante do que se poderia considerar uma leitura lúdica. Tem no meu entender aspetos muito interessantes mas que rapidamente se podem tornar maçadores (para quem não é da área) quando mergulha no componente legislativo puro e duro.

Numa reflexão sobre o movimento associativo ambiental e dos «instrumentos» de que se serve, habitualmente não se pensa logo no recurso ao Direito. Pensamos mais em Ações, Campanhas, Comunicados, Tertúlias, Sessões Educativas, etc. Só organizações muito poderosas e organizadas recorrem a ações de carácter jurídico para prosseguir os seus objetivos e ideais. Os motivos são óbvios, o desconhecimento, a tecnicidade, o custo e claro a dificuldade de assumir a autoria processual de assuntos que não são diretamente pessoais.

Coloca-se a questão: será que o Direito do Ambiente poderá ser efetivamente um aliado do movimento ambiental? Ou pelo menos uma via de reconciliação entre o Ser Humano e a Natureza? Será que o pensamento jurídico consegue interpretar adequadamente, já não digo a ciência, mas a intuição de que estamos perante uma complexa encruzilhada civilizacional ? Não haverá talvez ainda uma resposta para esta questão. O Direito do Ambiente é uma disciplina muito recente na história do Direito e ainda está a trilhar o seu caminho. É certo que surge agora pelas piores razões mas não devemos subestimar a sua consistência e capacidade de vinculação na estrutura de sociedade em que vivemos.

A primeira edição do livro é de Setembro de 2012; da pesquisa que fiz, não consta que existam em Portugal outros livros especificamente dedicados ao Direito do Ambiente, parece que o panorama do estudo, análise e discussão do Direito Ambiental em Portugal é ainda bastante pobre e junta poucos interessados. Do que pude apurar, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa existe uma cadeira opcional de Direito Ambiental (cerca de 30 horas letivas).

O objetivo proposto, ao indicar este livro para o Clube de Leitura da Campo Aberto, era o de fazer uma espécie de resumo ou orientação de leitura, mas rapidamente verifiquei que isso era uma tarefa quase impossível e seria sempre deficitária porque as nuances da lei, a complexidade, as exceções, tornariam impossível escrever um texto abreviado com rigor. Deixam-se apenas algumas pinceladas dos tópicos que poderão ser mais pertinentes para o movimento associativo, tentando evitar tecnicidade ou demasiadas citações legislativas deste ecossistema complexo.

Deserto de Sossuvi. Foto Paulo Talhadas dos Santos.

Fios condutores do direito do ambiente

Objeto, Princípios, Instrumentos de Proteção, Vias de Tutela, são, digamos, os fios condutores do Direito do Ambiente, que não é ainda um ramo autónomo, emerge essencialmente do Direito Administrativo e tem umas pinceladas do Direito Civil, do Direito Fiscal e do Direito Penal (crimes ambientais). Tem evoluído para conquistar autonomia científica, dotando-se de uma estrutura orgânica cada vez mais complexa.

Em Portugal, a primeira referência ao Direito do Ambiente é de 1976, entrando logo (pela porta grande) no texto constitucional: Artigo 66º da lei Fundamental de 1976. A título de curiosidade, o país do mundo onde a referência ao direito do ambiente é mais precoce é a Polónia, no seu texto da Constituição de 1952. A disseminação/generalização da consagração legislativa ambiental ocorre a partir do fim dos anos 1960 com a Declaração de Estocolmo. Os Estados Unidos são um dos países com legislação mais precoce e consistente: o NEPA (National Environmental Policy Act) de 1969.

Em termos de análise podemos dividir os «instrumentos» do Direito do Ambiente em quatro categorias: Preventivos, Reparatórios, Repressivos e Económicos (de Desempenho). A conjugação destas quatro categorias é essencial para cumprir os objetivos do Direito do Ambiente; por um lado preservar, com medidas de «polícia» de prevenção e repressão, mas também promover uma consciência ambiental nos cidadãos, consumidores, operadores industriais/comerciais, adotando medidas de incentivo a uma nova atitude vivencial.

Instrumentos preventivos e instrumentos reparatórios

Os Instrumentos Preventivos, que constituem, digamos assim, a fatia de leão do Direito do Ambiente podem ser divididos em Gerais e Específicos. Os Instrumentos Preventivos Gerais têm a ver com os planos e programas que conformem a política de Ambiente, por exemplo o Quadro Estratégico da Política Climática, os programas de ordenamento territorial, os planos de gestão de risco, etc. Os Instrumentos Preventivos Especiais são atos parciais que condensam determinadas ponderações construídas em sede de dois procedimentos específicos e autónomos: a Declaração de Impacte Ambienal (DIA) e a Licença Ambiental. Ambos os procedimentos têm uma legislação processual extensa que não cabe aqui abordar.

Os Instrumentos Reparatórios operam pela via da responsabilidade civil. Num domínio em que a prevenção deve constituir a regra de ouro, conceder relevo à responsabilidade civil pode parecer contraproducente. Efetivamente a ênfase deve ser dada à evitação ou minimização do dano, não à sua reparação. É invocado o princípio do poluidor-pagador e o princípio da prevenção como fundamento do quadro regulatório instituído, aproximando-se de uma corrente que pretende transformar a responsabilidade intergeracional de imperativo ético em imperativo jurídico.

Chapim-rabilongo, Portugal. Foto Paulo Talhadas dos Santos.

Instrumentos repressivos e económicos

Relativamente aos Instrumentos Repressivos, não há obrigação de criação de sanções que sejam expressamente decorrentes da Lei Fundamental (Constituição da República Portuguesa); contudo é certo que a impunidade de danos ecológicos se afigura inconcebível no contexto de prevenção para que a Constituição aponta, pelo que esse mecanismo de repressão deveria atingir (pelo menos) o patamar da sanção administrativa.

As diretivas comunitárias (2208/99/CE) contudo vieram trazer fundamento e suporte para a existência adicional de tutela penal a nível nacional. A via penal é muito mais eficaz que a via administrativa por quatro razões: i) traduz uma reprovação social mais intensa que as sanções administrativas; ii) o mero pagamento de uma coima geraria impunidade; iii) a cooperação penal entre estados membro é mais acentuada; iv) o processo penal é mais imparcial. Em termos repressivos a relevância principal na tutela ambiental é a via contraordenacional, substanciada na LQCOA (Lei 50/2006) – Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais.

Os Instrumentos Económicos e de Desempenho são mecanismos que terão por missão aliciar consumidores e empresas para as vantagens de proteger o ambiente, associando-os à implementação da política ambiental. Digamos que essa política de refreamento de hábitos de consumo e de reconversão de métodos de funcionamento e produção implica investimentos vultosos que necessitam de um ambiente jurídico favorável. O resultado mais palpável é talvez a fórmula da Economia Verde, destacando-se aqui o mercado de títulos de emissão de CO2. Neste lote entram também ideias como os Rótulos Ambientais ou os Sistemas de Gestão Ambiental, a Fiscalidade Verde e as Compras Públicas Ecológicas. Acima de tudo é um domínio em aberto onde novas ideias e inovação poderão encontrar terreno.

O papel das organizações não governamentais de ambiente

Finalmente uma palavra para o papel das ONGA – Organizações Não Governamentais de Ambiente. A Lei consagra a legitimidade das ONGA no plano da defesa do ambiente, quer no plano procedimental quer no plano processual. Existe uma lei específica, a LONGA , Lei 35/98 de 18-7 (Lei das ONGA) com as disposições concretamente atributivas dessa legitimidade. Quer as ONGA tenham âmbito de atuação nacional, regional ou local, têm como reconhecido o direito de participação na definição das grandes linhas de orientação legislativa em matéria de ambiente (art. 6º da LONGA). Para este exercício o acesso à informação é decisivo; este é amplamente reconhecido no artigo 5º da LONGA. Caso o acesso à informação lhe seja negado, as ONGA têm legitimidade para contestar esta recusa junto da autoridade administrativa em falta através da intimação prevista no art. 104º do CPTA – Código de Processo nos Tribunais Administrativos, bem assim como junto da CADA (Comissão de Acesso à Documentação Administrativa) (art. 16º da LADA – Lei de Acesso à Documentação Administrativa).

Argentina – Ao longe, os Andes. Foto Paulo Talhadas dos Santos.

O FOGO DO CORAÇÃO
Peter Bampton
Livro apresentado por Sara Silva
Colocado em 3 de fevereiro de 2021

Com a devida vénia, e os nossos agradecimentos;
as imagens neste artigo são de Raimundo Quintal

Sara Silva apresenta-nos um livro (simpaticamente, vai oferecê-lo à biblioteca da Campo Aberto) de um autor inglês que vive em Portugal. Sobre ele, Peter Bampton, diz o próprio:

« Apesar de ser natural do Reino Unido, despendi vários anos da minha vida a viajar dentro e fora do meu País… Agora, sinto-me um cidadão do Planeta que, misteriosamente, deu por si em Portugal! O fio condutor da minha vida é a paixão pela evolução da Consciência (que significa tu e eu!) em todas as dimensões realmente importantes: o mistério de saber quem somos verdadeiramente como seres humanos, a profundidade e transparência dos relacionamentos com os outros e com a nossa grandiosa Mãe Terra.»

No centro de Portugal, na Serra do Açor, restaurou as ruínas da Quinta da Mizarela. Porquê? Mais uma vez o próprio esclarece: «A inspiração invadiu-nos ainda antes de nos lançarmos à revitalização das ruínas da Quinta da Mizarela para as transformar primeiro numa casa e, depois, num centro de Meditação/Contemplação, Saúde e Cura Naturais, Comunicação e Relacionamentos Autênticos, Permacultura e Sustentabilidade e todas as formas do ainda desconhecido potencial de Despertarmos para a nossa Verdadeira Natureza como expressões da Fonte Criativa do «Tudo o que É». Mas vejamos agora o que a Sara tem para nos dizer sobre o livro que escolheu para apresenta neste Clube de Leitura:

O Fogo do Coração
Um livro de Peter Bampton navegado por Sara Silva

Este livro tirou-me o chão para não mais voltar a senti-lo debaixo dos pés. E faz-me não querer voltar a pousar. Não por qualquer obstinação, mas porque entendi a atraente e permanente natureza instável da experiência de viver. No entanto nunca antes me senti tão enraizada na minha natureza humana, com o surgir de um saber e ser tão natural e concreto como intangível e ininteligível. E tão bem que sabe não saber verdadeiramente o que qualquer coisa é. Como isso me propulsiona a curiosidade e um questionar aberto ao novo. Um não saber que não é o mesmo que ficar desprovida de conteúdo, simplesmente vai-se sabendo mais à medida que vou largando a convicção de que sei.

É assim a navegar paradoxos e pouco a pouco a deixar de me sentir incomodada por reconhecer que a vida é assim mesmo, simples na sua complexidade, que este livro se desdobra página após página. Transforma-se num amigo que me reflete entendimentos dos quais eu já suspeitava, des-cobre outros e desenha novas proposições. Um livro amigo que me apresenta a mim mesma – Olá! – me dá a mão e leva-me para um entendimento e contextualização daquilo que é intrínseco a Ser Humana.

Questionamentos
A escrita alterna páginas de aconchego e inspiração efusiva e inesperada com provocação e incitamento a questionamentos que têm o potencial de rasgar e destruir qualquer ideia que eu possa ter sobre aquilo que é a Vida e qual o meu papel nela. E fá-lo sem propriamente dar uma resposta, mas apontando direções. À medida que me desapaixono e me desapego de ideias e conceitos, fico a pairar para depois, devagar e eloquentemente ser trazida ao novo chão por ter tanto de imutável como de movimento e criação permanentes. A leitores futuros aconselho a partirem para este livro despidos de preconceitos e de todo o conhecimento acumulado. Isto para aproveitarem a viagem na sua plenitude e não se tratar apenas do consumo de mais um livro. Aliás, a citação escolhida pelo Peter Bampton para iniciar o livro aponta para isso mesmo. A frase é de Bob Dylan e diz:

A verdade estava obscura, demasiado profunda,

demasiado pura; para a viver tens de explodir.

A primeira parte, A Grande Busca, estende à minha frente o mapa circular desenhado pela procura constante de satisfação e aprovação fora de mim: em relações, coisas, comida, títulos, atividades, livros… Um entendimento clássico nas matérias do autoconhecimento e também muito explorado pelo marketing. Aqui a proposta é a de analisar este movimento de busca com tempo, humildade e honestidade suficiente, para perceber que este permeia todas as ações do meu dia, a menos que eu esteja consciente dele, o entenda e o largue. Está entranhado e «naturalizado» ao ponto de ser difícil de aceitar e considerar absurda a ideia de estar, constantemente, a ser manietada por este impulso de busca. O Peter chama-a de «Grande» por esta razão e também porque aqueles que a reconhecem e a pretendem transcender, acabam, muitas vezes, em transferir o seu objeto de busca para outros imateriais e muitas vezes associados a «caminhos espirituais». A origem desta busca é apresentada como sendo uma condição inerente a estarmos fisicamente neste mundo. Deixar entrar o reconhecimento deste sentimento de que algo está sempre a faltar, dói. E esta dor pode-nos atirar para um desespero e desilusão positiva, como refere o Peter, porque também aponta para a nossa condição inerentemente livre.

Um almejar que queima
Na segunda parte Incendiar o Coração, Peter explica que o “Fogo do Coração é um almejar que queima. (…) É almejar descobrir, realizar e libertar quem realmente somos.” Aqui leva-nos por sabedorias que nos chegaram do oriente e convida-nos a des-cobrir quem somos através de contemplações e outras práticas. «O nosso Ser essencial é um segredo aberto a fitar-nos», escreve como quem te quer dizer: «pára de olhar para o lado, estás aqui mesmo. Tudo o que procuras e sem saber que o procuras, esteve sempre a fitar-te.» Porque é que isto me é relevante? Se eu parar para pensar nas implicações de passar uma vida distraída ou passá-la expressando-me de um lugar de liberdade não tenho escolha senão ir pela segunda opção. Posso dizer que é uma não-escolha. Desse lugar de liberdade surge a autenticidade e integridade nas relações com os outros e o mundo à nossa volta. E se um número suficiente de pessoas fizer o mesmo, este mundo e sociedade seriam radicalmente diferentes no sentido da empatia, colaboração e alegria extática. Quem consegue resistir?

Ignorância e Verdadeira Natureza
Para entender melhor a mecânica desta distração e busca constante, Peter primeiro define esta atividade como sendo o «ego» ou o «eu separado» para depois explicar como funciona. Para este fim, define o «ego» como «a condição de ignorância relativamente à nossa Verdadeira Natureza» que se manifesta como uma «atividadeprofundamente condicionada de identificação com uma teia complexa de padrões psicológicos e culturais. Na sua essência, (…) não é mais do que um caso de troca de identidade.» Para explicar a sua mecânica usa a metáfora do redemoinho e o oceano. A partir da perspectiva do «eu separado» vivemos habitualmente contraídos num girar contínuo sobre as nossas visões, ideias e problemas e ignorantes do oceano vasto onde esse redemoinho surge e do qual faz parte. Convida-nos à descoberta da pertença a esse oceano primordial e anterior a qualquer identidade que tenha construído e à qual nos agarramos.

Este processo de abandonar as ideias de quem eu sou para poder reconhecer a minha identidade primordial enquanto o «oceano» requer, para a maioria de nós, muito trabalho, entrega e disciplina.

A Verdadeira Meditação
A terceira parte deste livro apresenta-nos A Verdadeira Meditação. Devagar, passo a passo, enumerando e desconstruindo ideias preconcebidas e técnicas conhecidas, Peter oferece linhas orientadoras para a prática da Verdadeira meditação, que posteriormente são desenlaçadas em vários capítulos. As orientações são:

Sento-me imóvel, relaxo profundamente, estou atento e desperto.
Deixo tudo ser como é.
Sem problemas, sem expectativas, sem luta.
Medito com infinita paciência.
Sem nada para fazer, nada para mudar, nada para alcançar.
Livre da identificação com os pensamentos que surgem.
Simplesmente repouso enquanto Ser.

Segredo da Liberdade
A quarta parte é dedicada ao Segredo da Liberdade, o tal que nos fita escancarado. Num misto de escrita leve e simples, o texto vai abrindo portas de percepção, levando-nos, passo a passo, a encontrá-lo. Pelo caminho encontramos o sítio da Ampla Maravilha (cap. 18) e a expressão escolhida para descrever o estado do Ser livre:uma «faísca» permanente que «é o espaço onde uma alegria inqualificada e frescura jorram.» Porque se escolho querer ver além daquelas que são as minhas formas de ser e estar habituais e familiares e arrisco fazer diferente, o meu espectro de possibilidades vai-se expandido. Mas se decido implodir (ou explodir) qualquer referência que tenha a padrões pessoais e culturais conhecidos (mantendo os pontos de referência básicos para viver em sociedade) permito-me a repousar nessa Ampla Maravilha libertando todos os outros dos conceitos que tenho sobre eles, convidando-os a fazer o mesmo. Para aprofundar esta contemplação, Peter pergunta se sabemos realmente o que qualquer coisa é. Faço a minha respiração? Como é que vim cá ter? Claro que consigo responder de uma perspectiva objetiva e científica a esta questão até chegar à bola de energia que criou tudo isto. Mas isso não significa que eu realmente saiba o que é. Não retira o mistério que envolve toda a nossa existência.

Quando já estou convencida de que só tenho interesse por viver e expressar esta Liberdade inerente, começa o processo de realmente começar a vivê-lo. Contando com os anos de hábitos pessoais e séculos culturais esta pode não ser uma tarefa fácil e vir a exigir muito esforço, o que soa contraditório quando queremos simplesmente viver a já e tão nossa essência do Ser. Só que essa essência está soterrada debaixo de hábitos e convenções tão entranhadas que é preciso passar por desconfortos de ter de fazer muitas coisas pela primeira vez e ser-se consistente nisso. Para que este processo de transformação aconteça é preciso não fugir desse desconforto e suportar O Fogo, a quinta parte deste livro. Com Fé, Confiança e Entrega, passar pelos vários processos de queimar o conhecido e o familiar, podemos aceder ao Poder que Conhece o Caminho (cap. 22): uma intuição e sabedoria mais perspicaz e certeira que emerge quando largamos a ideia de que sou eu, condicionada pelos meus medos e desejos, que estou ao comando da minha experiência de vida.

Mergulhos Mais Profundos
À última parte do livro, Peter chamou-lhe Mergulhos mais Profundos, uma oportunidade para explorar mais profundamente e «brincar» com a teoria e a prática do que foi abordando durante o livro e as suas implicações para a sociedade que hoje encontramos. Termina com mais um paradoxo com o capítulo Extra-ordinário (cap. 41). Este aponta para o extraordinário do ser-se vivido por e para esta simplicidade da Liberdade inerente e primordial.

Da minha parte, termino com a quadra de Lesley Ann Cox que Peter escolheu para fechar o livro:

Amor é a chave que devemos rodar
Verdade é a chama que devemos queimar
Liberdade é a lição que devemos aprender
Percebes o que estou a dizer?
Os teus olhos viram-no mesmo?

Website: https://thefireoftheheart.com/OFOGODOCORACAO/

Linkedin Sara: https://www.linkedin.com/in/sarasilva200983/

Outros títulos na Biblioteca Campo Aberto
relacionados com temas como meditação, espiritualidade, sustentabilidade, ruralidade
permacultura, serras, paisagem, caros ao autor do livro acima

Registo 1573. Yoga, Tantra and Meditation in everyday life. Swami Janakanda Saraswati. Cota: 130.1 – SAR -YOG (Yoga, Tantra, meditação, vida quotidiana…)

Registo 307. Gaia & God: An Ecofeminist Theology of Earth Healing. Rosemary Radford Ruether. Cota: 316.3 – PLA – HEA (teologia ecofeminista, tradições religiosas e teologia ecológica, Curar a Terra…)

Registo 1590. Auroville: Cidade da fé, da Unidade dos Homens, da Busca da Luz. Rolf Gelwski e outros. Cota: 574.141.135 – GEL – AUR (ecoaldeias, Índia, espiritualidade, Unidade Humana…)

Registo 636. The Sustainability Revolution: Portrait of a Paradigm Shift. Andrès R. Edward. Cota: 316: 574 – DW – SUS (sustentabilidade e mudança de paradigma, princípios da Permacultura, visão de futuro…)

Registo 990. O Paiva… ou a Paiva como também lhe chamam. Inácio Nuno Pignatelli. Cota: 908 – PIG – PAI (aldeias, serras, paisagem, montanhas, ruralidade…).

VIDA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Agostinho da Silva
Livro apresentado por Margarida Magalhães
Colocado em 28 de novembro de 2020

Há cerca de um ano, em preparação de uma sessão do Clube de Leitura que aceitei apresentar, tentei encontrar na Biblioteca da Campo Aberto um livro que me interessasse e que tivesse alguma ligação com a defesa do Ambiente. Encontrei o livro Vida de Francisco de Assis de Agostinho da Silva (Editora Ulmeiro, cota na biblioteca CA: 2-36 – SIL-VID, registo n.º 384) que li com muito interesse e que serviu de base ao meu trabalho.

Ao longo da minha vida profissional e amadora, andei sempre dividida (ou ligada) entre as Ciências da Natureza e a Música. Pensei, então, que procurar conhecer a vida de Francisco de Assis (talvez o primeiro ecologista) e ligá-la à música poderia fazer sentido. Francisco era poeta e gostava de cantar os salmos que escrevia.

Os relatos frequentes das vidas de santos referem pessoas que na juventude passam por uma vida de luxo, aturdimentos, desregramentos, e que a certa altura sentem um apelo à vida espiritual, à salvação pessoal e à vontade de contribuírem para um mundo melhor. Francisco de Assis não foge a este estereótipo.

O texto que escrevo baseia-se em factos comprovados historicamente mas também terá algumas fantasias, que fui encontrar noutras biografias, que aludem a lendas relacionadas com o santo de Assis.

Uma vida e uma obra
Francisco nasceu em Assis em 1181 (ou 2), filho de Pietro di Bernardone, comerciante rico de tecidos, e de Pica Bourlemont, pertencente a uma família nobre da Provença. Estudou na escola episcopal e ajudou o pai no trabalho da loja, sendo que não se sentia muito atraído por nenhuma das tarefas.

Era um rapaz manso, generoso e simpático que fazia facilmente amigos, mas a relação com o pai era conflituosa. Vivenciou várias fases de indecisão, ora cultivava o gosto da vida em sociedade, ora sentia necessidade de se recolher ao silêncio, caminhar pelos montes, refugiar-se em grutas, entreter-se olhando as aves, em meditação e contemplação.

Foi-se afastando da vida mundana e aproximou-se da Igreja onde encontrou pelo menos um interlocutor que o ajudou a crescer na fé e intelectualmente.

Simultaneamente procurou relacionar-se com gente humilde e trabalhadora, como os pescadores dos lagos com quem iniciou o hábito da pregação, hábito esse que se viria a prolongar por toda a sua vida.

Fascinado pela Natureza
Assim como amava e convivia com homens simples, também era fascinado pela Natureza. Tratava todos os seres como seus irmãos. Há relatos de que retirava dos caminhos animais muito pequenos para que não fossem pisados por ninguém. Colhia sementes para alimentar os pássaros, dava vinho e mel às abelhas, etc.

Na sua opção pela simplicidade era frugal na alimentação e poupado na roupa; uma túnica lhe chegava e andava descalço. A alegria que cultivava consistia na defesa da liberdade de espírito, na procura de uma vida comunitária e na ação sobre um mundo que queria transformar. Como indivíduo atento ao seu tempo, amarguravam-no os interesses mesquinhos dos homens e o poder e riqueza de que a Igreja gozava.

Criticou o espírito e a realização das cruzadas que terão começado com a intenção de resgatar a Terra Santa e o desejo de converter muçulmanos, mas que, na realidade, se transformaram num movimento para adquirir vantagens para certos grupos e, em muitos casos em pilhagens e conquistas de terras.

Entretanto, Francisco alistou-se na guerra ao lado da burguesia e do povo de Assis contra os nobres de Perúsia. Dessa refrega resultou ter sido preso durante um ano e ter contraído doenças que se fizeram sentir com mais ou menos gravidade ao longo da sua vida. Apesar de ter estado do lado dos mais fracos, a experiência de ser guerreiro não lhe agradou.

Paz e tolerância
Quis ser um Homem de paz e agir sobre a sociedade servindo-se dos instrumentos que foi construindo – a palavra, as ideias, os sentimentos de tolerância e de aproximação entre comunidades diferentes (religiosas ou outras). Para Francisco era mais importante anunciar o Evangelho e praticar a caridade e o amor ao próximo, desenvolvendo uma profunda identificação com os problemas dos outros; inclusive, cuidar de doentes, entre eles, «o leproso», a quem conseguiu beijar apesar da repulsa inicial.

Depois de viver anos em comunidade, em 1210 vai a Roma com os seus doze discípulos e consegue licença para fundar a Ordem dos Frades Menores. Há cerca de oitocentos anos e enquanto decorria a quinta cruzada, arriscou encontrar-se com o sultão do Egipto, Mlik el Kamil, para com ele dialogar. Este sultão também se revelou como um Homem de coração aberto. Depois de vários dias de conversações finalizaram o encontro com uma oração em comum ao «mesmo» Deus.

Todos irmãos
Em 2019 o Papa Francisco, com a mesma intuição de há oito séculos, realizou uma visita histórica aos Emiratos Árabes. A 3 de Outubro de 2020, como assinalou José Tolentino Mendonça no Jornal Expresso, «o Papa está em Assis para uma operação carregada de simbolismo: assinar junto ao túmulo de S. Francisco de Assis a sua encíclica Omnes Frates.» Afirma o Papa: «este santo do amor fraterno, da simplicidade e da alegria, que me inspirou a escrever a encíclica Laudato Si’, novamente me motiva a dedicar esta nova encíclica à fraternidade e à amizade social».

São Francisco e a Ópera de Olivier Messiaen

Como Francisco de Assis era poeta e amava o canto dos pássaros e o canto dos homens, lembrei-me de o relacionar com Olivier Messiaen. Messiaen (1908-1992) foi compositor, organista, pedagogo e ornitólogo. As suas composições estão associadas à Fé católica. Para o confirmar basta atentar em alguns títulos de partituras suas: «Louange», «Vingt regards sur l’Enfant Jésus», «Trois petites Liturgies», «Quatuor pour la fin du Temps», etc.

A sua Ópera (texto e música) Saint François d’Assise foi inspirada no livro Fioretti, escrito provavelmente por frades franciscanos colegas de S. Francisco ou que viveram num período imediatamente posterior à sua morte. Este livro narra acontecimentos da vida do santo. O libreto da Ópera é também baseado em escritos de S. Francisco, suas regras, seu testamento, suas orações e, sobretudo no Cântico das Criaturas, seu poema mais célebre.

A quem afirma que a partitura não é uma Ópera porque não se trata de um drama propriamente dito, Messiaen responde que, neste caso, o «drama» é «o combate interior entre a Graça e o Homem», ou seja, «o percurso da Graça na alma de S. Francisco».

A música segue o texto passo a passo. As personagens da Ópera são acompanhadas pelo canto de uma ave. A Gerygone (ordem dos passeriformes), confiada a um flautim e um xilofone, acompanha o Anjo. A capinera ou toutinegra (também da ordem dos passeriformes, Sylvia atricapilla) confiada às madeiras (flautas e clarinetes), acompanha S. Francisco.

Foto de Raimundo Quintal, com os nossos agradecimentos. O fotógrafo e cientista comenta: a toutinegra gosta de tangerinas…

O que diz Messiaen por música é idêntico ao que diz Pedro Tamen por palavras no prefácio do livro (primeira edição Moraes Editores, atual reedição na Editora Paulinas) que passo a citar: É no

«sentimento poético do mundo, tornado explosivo por um temperamento
meridional e sobrenaturalmente enriquecido e iluminado
pela Graça… [que se] enraíza toda a maravilhosa lição de S. Francisco:
a pobreza, a caridade, a simplicidade, o espírito de infância,
o amor ao real concreto e próximo, concebido
como dádiva do Criador e prolongamento da Cruz».

As vinhetas são alusivas ao tema do artigo, com predomínio de ilustrações que evocam a figura de São Francisco. As imagens fotográficas são a capa e contracapa do estojo do CD com a obra de Messiaen Saint François d’Assise, gravada ao vivo no Festival de Salzburgo, referência 445 176-2,1999, Deutsche Grammophon Gmbh, Hamburg, impresso e fabricado na Alemanha, com José van Dam, Dawn Upshaw, coro Arnold Schonberg, Halle’ Orchestra, e Kent Nagano.

Algumas outras obras da Biblioteca da Campo Aberto
relacionadas com uma perspetiva religiosa,
ética ou bioética da ecologia

Louvado Seja: Carta Encíclica Laudato Si’ sobre o Cuidado da Casa Comum, Papa Francisco (Editora Paulinas – Secretariado Geral do Episcopado; registo n.º 1285; cota 2-23-PAP-LOU)

Catecismo de Ecologia, J. Vasconcelos Sobrinho (Editora Vozes, registo n.º 430, cota 574-SOB-CAT)

Bioética para as Ciências Naturais, Humberto D. Rosa, coordenação e revisão (Edição FLAD – Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento; registo n.º 149, cota 502:172-ROS-BIO)

A Natureza Reencontrada, Jean-Marie Pelt (Edição Gradiva; registo n.º 278, cota 008-PEL-NAT)